Sábado, Setembro 25, 2021

Setúbal: Apreensão de 100 mil cigarros de contrabando, em operação STOP

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, ontem, dia 11 de fevereiro, apreendeu 100 mil cigarros de contrabando no distrito de Setúbal.

No âmbito de uma ação de fiscalização de segurança rodoviária tendo em vista o cumprimento do recolhimento obrigatório e das medidas implementadas pelo Estado de Emergência, os militares da Guarda abordaram duas viaturas que transportavam dez caixas de cigarros no seu interior. No decorrer das diligências policiais, apurou-se que as mesmas não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional, pelo que foram elaborados dois autos de contraordenação por introdução irregular no consumo.

O valor dos cigarros apreendidos ascende a mais de 22 mil euros, sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 18 mil euros.

Foram identificados três homens, e os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Setúbal.

A ação contou com o reforço do Destacamento de Trânsito (DT) de Setúbal e com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP).

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