Sexta-feira, Maio 7, 2021

Tauromaquia? Quid Iuris?

Tauromaquia? Quid Iuris? Um artigo de Francisco Potier Dias

Tauromaquia? Quid Iuris?

“O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as coletividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.” – Artigo 73.º n-3 constituição da republica portuguesa.

Com o acima referido, em termos jurídicos, seria mais que suficiente para dar por respondida a questão que dá título a este artigo de reflexão .

No entanto, no nosso Portugal, não tem sido suficiente, talvez por pouca insistência da parte dos aficionados e dos portugueses que mesmo não aficionados, consideram legítimo o acesso livre e absoluto de todos os restantes á liberdade cultural, ou, de uma retórica persistente do movimento de censura anti-tauromáquico, que leva a sério o dito popular de que “ uma mentira contada várias vezes, torna-se verdade “.  Ambas as possibilidades supra referidas são possíveis razões da discussão que se vem a alimentar à já diversos anos, porém, não me posso conformar com tal alimentação e prepotência intelectual.

  Não posso, não consigo, nem tão pouco quero, deixar-me levar pelo politicamente correcto e pela negação a séculos de história, sim porque a tauromaquia é história de Portugal, é um Costume, é uma Tradição, é uma forma de vida, é uma actividade económica que dá pão para a mesa de milhares de Portugueses.  Com que justificação democrática, poderá vir a Sra.Ministra da cultura ofender a título gratuito e com alto patrocínio dos meios comunicação social, uma grande franja da população que se revela como aficionada ?

 Obviamente, é uma interrogação retórica, porque a Sra. Ministra não tem qualquer justificação para os atos e ataques que tem feito á Tauromaquia, ou por outra, tem, um imenso sentimento de discriminação e repulsa, infundada, a toda esta forma de expressão cultural portuguesa e seus intervenientes e público.

 Mas, para a Sra.Ministra, pouparei letras que não merece tal atenção, felizmente na casa que frequento ensinaram-me que a política não se faz por gosto pessoal, mas por interesse nacional e dos cidadãos, acho que perante isso, fica o assunto fechado.

 E se perante o acima exposto, percebêssemos já que andamos à meses a responder na moeda errada, mais ainda poderemos dizer.

 Sabiam os caros leitores que a Tauromaquia se enquadra no conceito cultural da UNESCO? Sim leu bem, UNESCO, perante a definição apresentada por  esta organização de cultura em sentido material e objectivo  —“No seu sentido mais amplo, a cultura pode ser considerada como o conjunto de marcas distintivas, espirituais e materiais, intelectuais e afectivas, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. Neste sentido, a cultura compreende além das artes e letras, modos de vida, direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, tradições e as crenças.

 E mais caros leitores, fique parva a nossa alma,

quando o Governo, em decreto de lei estabelece a Tauromaquia como acto cultural e desta forma, acto constitucionalmente protegido —  No preâmbulo Decreto-Lei n.o 89/2014 de 11 de Junho (que é muito recente) o estado afirma, de forma expressa, que “a tauromaquia é, nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa. Entre as várias expressões, práticas sociais, eventos festivos e rituais que compõem a tauromaquia, a importância dos espectáculos em praças de toiros está traduzida no número significativo de espectadores que assistem a este tipo de espectáculos“.—

 Perante estas duas referências legais ou documentais, fica complicado acreditar na tal mentira com convicção de verdade, certo?!

Mas, se não chegar, poderemos sempre ir á parte prática da Tauromaquia e a toda a legislação, leia-se Direitos e deveres, entre espectador, artista e a sorte brava, existindo não só uma entidade competente de fiscalizar toda essa actividade, como uma competente legislação a versar sobre a mesma, desde a gestão da bilheteira até quase á cor das portas dos curros, tudo é organizado e feito perante não só a decisão legislativa interna, como ainda, respeitando algumas directrizes da união europeia.

 Perante tudo isto, é possível continuar a concordar na forma como se tem vindo a discutir? É possível insistir em andar debates inteiros a querer medir o sofrimento como se fosse uma coisa objectiva? É possível continuarmos quase a ter que pedir autorização e desculpa por sermos aficionados ?

A minha resposta é não!

Não é possível continuar a discutir este assunto, senão pela via da legalidade e da proteção cultural.

Não é possível continuar a insistir em debates públicos que servem meramente para o lobby anti-tauromáquico passar a mensagem ( a tal mentira que dita muitas vezes se torna verdade), e nós andarmos ali quase a pedir desculpa e a justificar uma coisa que somos e fazemos por direito.

Não é possível, e começando como acabei a frase acima, não temos que pedir autorização ou desculpa de sermos livres, vivemos num país democrático, livre de censura (descarada) desde 1974, e como tal, que seja respeitado a liberdade de cada um e não se coloquem demagogias animalistas e consciência de pseudo- superioridade moral como forças e razões de censura e limitação da liberdade constitucionalmente prevista.

 Desta forma, termino, apelando a todos vós que cada dia tenham mais orgulho em ser aficionados, que cada dia convidem o amigo, a tia afastada, aquele cromo que diz que não gosta até, mas, está aberto a conhecer, convidem-nos, até pode não ser logo para uma corrida, levem-nos ao campo, levem-nos a um treino de Forcados, levem-nos a uma coudelaria, levem-nos a uma largada, enfim, levem-nos e mostrem-lhes o quão felizes somos e o quão amamos os animais e acima de tudo, o quão a Tauromaquia se transforma numa forma peculiar e tão Portuguesa de ser e estar na vida!

Viva Portugal

Viva as nossas Tradições

Viva sempre, mas sempre, a Tauromaquia.

Francisco Potier Dias
Francisco Potier Dias
Jurista. Aficionado. Coruchense.

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