
Portugal foi um dos primeiros países do mundo a abolir a pena de morte. O último condenado à morte morreu em 1867, fazendo 150 anos este ano. Para assinalar esta efeméride, pode ser vista, de 01 de Julho a 13 de Outubro, a Mostra Bibliográfica “Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867 – 2017)”.
Esta mostra pode ser vista na Biblioteca Municipal de Alcanena e é dinamizada por Pedro Carvalho.
A Mostra Bibliográfica “Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867 – 2017)” pretende contribuir para a promoção dos valores da Cidadania Europeia, com especial enfoque nos Direitos Humanos.
Também vai ser recordado o Dia Europeu e Mundial Contra a Pena de Morte, que se comemora a 10 de Outubro.
A Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867) foi distinguida no ano de 2015 com a Marca do Património Europeu. Esta distinção aconteceu porque esta lei foi um dos primeiros exemplos da abolição da pena de morte introduzido num sistema legal nacional, na Europa, e ainda hoje está em exercício.
