Nuno Markl, Salvador Sobral, Valter Hugo Mãe, Capicua e Cláudia Semedo estão entre os primeiros subscritores da carta aberta “Cultura pelo Direito à Habitação”, que já reúne mais de 2000 assinaturas, segundo uma publicação divulgada este domingo, 25 de outubro, nas contas de Noiserv e Nuno Markl no Instagram.
Lançada a 20 de outubro por agentes culturais, a iniciativa manifesta solidariedade com os protestos pela habitação e exige respostas para quem não consegue suportar os custos de uma casa. Os subscritores repudiam também a violência em Lisboa e no Porto, considerando que coloca em causa o direito à manifestação.
A adesão estende-se a trabalhadores de outras áreas, de acordo com a informação que acompanha a carta, que permanece aberta a novas assinaturas.
“O direito à habitação está longe de ser garantido”
O documento parte do artigo 65.º da Constituição e recorda a Lei de Bases da Habitação de 2019 para confrontar os direitos consagrados com as dificuldades sentidas pela população.
“Hoje, em pleno século XXI, o direito à habitação está longe de ser garantido”, afirmam os subscritores.
A carta descreve o peso das despesas com a casa nos orçamentos familiares e as consequências da instabilidade habitacional: “São inúmeras, demasiadas, as pessoas que não conseguem ter uma habitação condigna para viver: entregam grande parte dos seus rendimentos para conseguir manter uma casa, vivem sob ameaça de despejo, ou são forçadas a abandonar as suas casas e as suas comunidades.”
Os autores criticam ainda o encarecimento da habitação e sustentam que as alterações à legislação do arrendamento agravam a precariedade. “Para quem trabalha na cultura, esta realidade também é evidente”, sublinham.
Subscritores defendem manifestantes e exigem soluções
A mobilização nas ruas é apresentada na carta como uma resposta a dificuldades que atravessam diferentes idades e contextos sociais.
“Perante este estado de coisas, cidadãos dos mais diversos contextos sociais, jovens e menos jovens, saem à rua, ocupam as praças, no pleno direito de se manifestarem até que sejam dadas respostas e soluções adequadas para um problema que é transversal a todas as gerações, e que impede que a vida seja vivida de forma plena.”
O documento associa essa solidariedade a uma condenação explícita da violência e a uma exigência de mudança nas políticas de habitação.
“Os agentes da cultura abaixo-assinados repudiam a violência vivida no Porto e também em Lisboa, que coloca em causa o direito constitucional à manifestação, solidarizam-se com a iniciativa e com as exigências de todas as pessoas que se manifestam por uma política de habitação que permita fazer cumprir a Constituição, garantindo a todos os cidadãos que vivem no nosso país condições para ter uma habitação e vida dignas.”
Da música ao teatro, os nomes que subscrevem a carta
A lista de primeiros subscritores reúne profissionais da música, literatura, cinema, teatro, dança, jornalismo e programação cultural.
Na música, surgem Joana Barra Vaz, Lila Vivo, Capicua, Filipe Raposo, Cristina Branco, Filipe Melo, A Garota Não, Dino D’Santiago, Mário Laginha, Salvador Sobral, Luca Argel, Mitó Mendes, Manel Cruz, Noiserv, Luís Severo e Luanda Cozetti. Constam também Manuela Azevedo, Hélder Gonçalves, Pedro Oliveira, Pedro Santos e Pedro Biscaia, dos Clã.
Entre os nomes ligados ao cinema e ao teatro estão Diogo Camões, Gonçalo Waddington, Miguel Gonçalves Mendes, Ana Brandão, Carla Maciel, Cláudia Semedo, Pedro Penim, Tiago Rodrigues, Beatriz Batarda, Isabel Zuaa e João Salaviza.
Assinam igualmente Valter Hugo Mãe, Pilar del Río, Ricardo Viel, Sérgio Machado Letria, Kruella, José António Tenente, Hugo van der Ding, Olga Roriz, Luís Sousa Ferreira e Nuno Markl.
Na publicação que anuncia as mais de 2000 assinaturas, os responsáveis salientam que a participação de pessoas de outras profissões demonstra que a preocupação ultrapassa o setor cultural. O acesso à subscrição é indicado através do endereço disponibilizado na biografia da conta que divulga a iniciativa.
