ERC aquiva ação contra a TVI devido a comentários sobre Marina Machete, feitos por Miguel Sousa Tavares no Jornal Nacional.
A ERC decidiu arquivar a ação contra a TVI, motivada por declarações sobre Marina Machete, Miss Portugal 2023.
O processo deve-se a declarações proferidas por Miguel Sousa Tavares e José Alberto Carvalho no “Jornal Nacional” de 26 de outubro de 2023.
Essas declarações foram consideradas pelo regulador como parte do “exercício da liberdade de expressão e de opinião“.
Entre 26 de outubro e 15 de novembro de 2023, o regulador recebeu 40 queixas, incluindo uma da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Assim, segundo o relatório, as participações acusavam os comentários de transfobia, machismo e discriminação, referindo ainda possíveis violações à Constituição e à Lei n.º 38/2018, que garante o direito à autodeterminação de género.
Porém, a TVI defendeu que o espaço “5ª Coluna” se insere no contexto de opinião e está separado dos conteúdos noticiosos, assegurando que as opiniões emitidas são responsabilidade do comentador.
Marina Machete, ao comentar o episódio numa entrevista à SIC, confessou-se “desiludida“.
Ou seja, para a Miss Portugal, “é um passo positivo para mostrar o trabalho que ainda se tem que fazer“
José Alberto Carvalho, após as declarações polémicas, emitiu um pedido de desculpa público a Marina Machete, à família e amigos, na edição de 30 de outubro do referido bloco noticioso lamentando o impacto causado.
Assim, após tanta polémica na altura, ERC aquiva ação contra a TVI devido a comentários sobre Marina Machete.
