ERC dá razão à CMTV e Now e deixa RTP, SIC e TVI sob pressão: Media Capital reage e surge nova polémica interna sobre o assunto.
ERC recomenda inclusão da CMTV e Now nos debates presidenciais
RTP, SIC e TVI deixaram a CMTV e a Now fora do acordo para a transmissão dos debates das eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro de 2026. A decisão levou a Medialivre — grupo responsável por ambos os canais — a apresentar uma queixa formal à ERC, argumentando que o modelo adotado viola princípios essenciais. No documento, a empresa sublinha que o acordo configura “uma violação dos deveres de pluralismo, do direito à informação e da igualdade de tratamento entre operadores”, além de poder resultar na “exclusão de acesso dos seus serviços de programas a um acontecimento de natureza política de relevância nacional e eleitoral”.
Após analisar o caso, a ERC deliberou a favor da Medialivre e sugeriu às três estações que reconsiderem o modelo proposto. O órgão recomendou “aos operadores RTP, SIC e TVI que o modelo de organização de debates para as eleições presidenciais 2026 compreenda a articulação com outros operadores relevantes que pretendam contribuir para o alargamento do espaço informativo […] tendo em vista a prossecução do pluralismo, da diversidade e do direito à informação dos cidadãos no período eleitoral”.
Até ao momento, apenas Bernardo Ferrão, diretor de Informação da SIC e SIC Notícias, tinha comentado publicamente, garantindo à Agência Lusa que a deliberação “em nada impedia que os debates decorressem nos moldes inicialmente acordados”.
Media Capital mantém posição e detalha histórico do acordo
Entretanto, a Media Capital quebrou o silêncio através de Nuno Santos, diretor-geral da CNN Portugal e diretor de Informação da TVI. Em declarações à TV 7 Dias, recordou que “o acordo entre a RTP, a SIC e a TVI para a organização de debates tem mais de uma década, é um entendimento que vem de longe, que funcionou sempre”.
Sublinhou ainda que o debate diz respeito “à transmissão […] em canal aberto”, realçando que “não podemos comparar o que não é comparável”. Para ilustrar, lembrou um exemplo recente:
“Nós fizemos em conjunto — quando digo nós, aqui digo a CNN, a SIC Notícias, a RTP Notícias e a CMTV — um debate para a eleição do Benfica e entendemo-nos em dois dias.”
O responsável reforçou que as três generalistas apresentaram uma proposta sólida às candidaturas:
“A TVI, a RTP e a SIC fizeram uma proposta às candidaturas para transmitir os debates em sinal aberto”, destacando ainda que “o primeiro debate teve 1 milhão e 300 mil espectadores”.
Sobre a posição da ERC, Nuno Santos frisou que o regulador “termina a sua longa deliberação com uma recomendação, mas também diz antes que não tem nenhuma capacidade para impedir este entendimento entre os três operadores”.
Já Carlos Rodrigues, diretor-geral da Medialivre, disse à Agência Lusa que está a ser ponderado avançar para tribunal para exigir o cumprimento da deliberação. Questionado sobre essa hipótese, Nuno Santos respondeu:
“Eu não sou analista nem comentador. Eu acho que é livre de tomar as posições que entender legítimas.”
Nova polémica interna na Media Capital
Além do caso dos debates, a Media Capital enfrenta ainda uma controvérsia interna relacionada com Frederico Roque de Pinho, diretor-executivo da CNN Portugal. De acordo com denúncias internas reportadas pelo Observador, há alegações de favorecimento de homens homossexuais na atribuição de responsabilidades dentro da redação.
Nuno Santos confirmou à TV 7 Dias que já foi ouvido sobre o tema, classificando-o como “uma questão interna”. O diretor fez questão de sublinhar a importância do responsável visado:
“O que acho que é justo dizer é que ao longo destes quatro anos […] o Frederico Roque de Pinho tem sido uma das pessoas mais importantes no crescimento e na implantação da CNN”.
José Eduardo Moniz, diretor-geral da TVI, alinhou na mesma posição ao afirmar que “esse é um assunto interno da Media Capital e da TVI e vamos deixá-lo como está”.
