GNR detém homem e apreende mais de 275 quilos de amêijoa-japonesa em Alcochete, segundo foi revelado em comunicado.
No passado dia 13 de maio, o Comando Territorial de Setúbal da GNR realizou uma operação de fiscalização rodoviária que terminou com a detenção de um homem de 30 anos no concelho de Alcochete. Além disso, foram apreendidos 275,70 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), segundo um comunicado oficial da Guarda.
Durante a ação, os militares interceptaram dois veículos que transportavam bivalves sem o Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos. Esta ausência impossibilitou a verificação da origem e o cumprimento das normas legais, especialmente no que diz respeito à rastreabilidade. “Constituindo um potencial risco para a saúde pública,” realça o comunicado da GNR.
Foram identificados dois homens, de 30 e 36 anos, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação por transporte de bivalves sem documentação legal. Em paralelo, o homem de 30 anos foi detido por crime de desobediência, uma vez que conduzia uma viatura apreendida.
O documento oficial destaca que, após a verificação higiossanitária, “os bivalves serão destruídos.”
O detido foi constituído arguido, e o caso já foi remetido ao Tribunal Judicial do Montijo.
Por fim, a GNR lembra que a captura, armazenamento e transporte de bivalves sem depuração ou controlo higiossanitário pode representar um grave risco para a saúde pública. Conforme explica, “o documento de registo é fundamental para prevenir a introdução irregular destes produtos no consumo, garantindo assim a segurança dos consumidores.”
Esta operação reforça a vigilância da GNR na proteção da saúde pública e no combate às infrações relacionadas com produtos alimentares marinhos.
