Mãe das gémeas apresenta queixa-crime contra médico, Sandra Felgueiras, TVI, CNN Portugal e um repórter, segundo foi revelado.
Queixa-crime contra médico e jornalistas
Nesta semana, Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras que receberam um dos medicamentos mais caros do mundo no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, apresentou uma queixa-crime contra o médico António Levy Gomes. A ação inclui ainda a TVI, a CNN Portugal, a jornalista Sandra Felgueiras e o repórter brasileiro Nelson Garrone.
Segundo Wilson Bicalho, advogado de Daniela Martins, ao Correio da Manhã, estão em causa “crimes de difamação e calúnia, gravações e fotografias ilícitas, devassa da vida privada, violação do segredo profissional/médico, violação de dados pessoais e maus-tratos psicológicos a menores”.
O jurista acrescentou que o valor da indemnização “ainda está a ser calculado” e não está “vinculado ao custo do tratamento”, explicando que será definido com base em “quantidade de exposição mediática das crianças, a exposição de dados sensíveis, a morada da família, os benefícios económicos obtidos pelos meios de comunicação, o impacto emocional e psicológico causado”.
Contexto do caso
A polémica teve início em novembro do ano passado, quando a TVI noticiou que duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, tinham recebido o medicamento Zolgensma, cujo custo é de dois milhões de euros por pessoa, destinado a controlar a atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
Até ao momento, o caso está sob investigação da Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria foi ilegal.
Comissão de inquérito e intervenção da Casa Civil
O caso também foi analisado por uma comissão de inquérito, cujas conclusões apontam para uma “intervenção especial”, sem ilegalidade, da Casa Civil do Presidente da República. O documento indica que o ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, deu orientações à sua secretária para solicitar a primeira consulta das crianças no Hospital de Santa Maria.
