Saúde escolar pode levar identidade, consentimento e autoestima a mais salas de aula, segundo foi revelado.
O novo Programa Nacional de Saúde Escolar pode alargar a presença de temas ligados à educação em sexualidade nas escolas. A proposta da Direção-Geral da Saúde entrou em discussão pública na sexta-feira e ficará aberta até dia 16.
Entre as áreas previstas estão mudanças corporais, autoestima, assertividade, consentimento sexual, identidade, género e diversidade. A proposta surge cerca de um ano depois da revisão polémica da Educação para a Cidadania.
Mais projetos de sexualidade nas escolas
O documento prevê que os projetos de educação em sexualidade aumentem em 40% das escolas. A intenção é integrar estes temas nas ações de promoção da saúde dirigidas a crianças e jovens.
Além disso, a proposta enquadra a saúde escolar de forma mais ampla. O texto define prioridades desde a creche até ao ensino superior, incluindo instituições que antes não faziam parte do público-alvo do programa.
Segundo a Direção-Geral da Saúde, o Programa Nacional de Saúde Escolar “articula saúde, educação, autarquias e sociedade civil”.
Equipas de saúde escolar com novo modelo
A proposta aponta também para um reforço das equipas de saúde escolar. O novo modelo deverá envolver diferentes profissionais, numa lógica de acompanhamento mais completo.
Entre os perfis previstos estão enfermeiros, médicos de saúde pública, psicólogos, higienistas orais e nutricionistas.
Assim, o programa não se limita aos temas da sexualidade. O objetivo passa por organizar respostas mais abrangentes nas escolas, ligando saúde física, emocional e social.
Discussão pública decorre até dia 16
O documento tem 40 páginas e está agora em fase de discussão pública. Durante este período, poderão ser recebidos contributos sobre as prioridades e medidas propostas.
Caso avance nos moldes apresentados, o novo Programa Nacional de Saúde Escolar poderá tornar mais presentes nas escolas temas como consentimento, autoestima, identidade e diversidade. Ao mesmo tempo, reforça o papel das equipas de saúde no acompanhamento dos alunos.
