Zezé Camarinha condenado por publicação “escandalosamente homofóbica” contra Duarte Siopa, segundo a TV 7 Dias.
Sentença conhecida no processo de difamação
No dia 15 de julho, Duarte Siopa, apresentador e comentador da CMTV, viu o tribunal decidir sobre o processo que moveu contra o empresário algarvio Zezé Camarinha. A causa envolvia publicações nas redes sociais consideradas difamatórias e acusatórias.
Palavra “rabinossauro” leva a condenação
O Tribunal do Campus de Justiça, em Lisboa, condenou Zezé Camarinha pelo uso da palavra “rabinossauro” numa das suas publicações. Segundo o julgamento, o termo é uma junção “gratuita” que une as palavras “rabo” e “dinossauro”, abrindo margem a múltiplas interpretações.
Além disso, a sentença classificou a expressão como “escandalosamente homofóbica” e “exclusivamente perversa e provocatória”, usada com o objetivo de “humilhar e expor ao ridículo” Duarte Siopa. Por outro lado, outras publicações feitas pelo empresário não foram consideradas além dos limites da liberdade de expressão.
Multas e indemnização aplicadas
Como consequência, Zezé Camarinha foi condenado a pagar uma indemnização de 2 mil euros e uma multa de 1.320 euros, que pode ser convertida em trabalho comunitário. A este valor soma-se o pagamento das custas processuais, fixadas em 408 euros.
O empresário e a sua advogada optaram por não comentar a decisão ao sair do tribunal. Já o advogado de Duarte Siopa afirmou:
“Esta sentença termina, de uma vez por todas, com este tipo de comportamento porque faz jurisprudência. Eles que continuem a ter esse comportamento desviante que eu continuarei a ir atrás da justiça.”
