Parlamento aprova proposta do Chega para a transmissão de touradas na RTP em 2027

A proposta do Chega para a transmissão de touradas na RTP em 2027 foi aprovada esta quarta-feira, 18 de novembro, na Assembleia da República. Caberá à estação pública escolher os espetáculos, os canais e os horários de emissão.

Segundo a Lusa, a votação decorreu na especialidade do Orçamento do Estado para 2027. PSD, CDS-PP e Chega votaram a favor, o PS absteve-se e as restantes bancadas votaram contra.

O texto aprovado estabelece que, durante 2027, a RTP “assegura, no cumprimento das obrigações de serviço público que lhe incumbem por força do contrato de concessão em vigor, a transmissão de espetáculos tauromáquicos nos seus serviços de programas de televisão, enquanto parte do património da cultura popular portuguesa”.

RTP escolhe as corridas e presta contas ao Parlamento até janeiro de 2028

A proposta reserva à RTP as decisões de programação, no exercício da sua autonomia editorial e com salvaguarda da independência prevista na Constituição. A estação decidirá que corridas vai transmitir, em que serviço de programas e a que horas.

A medida deverá ser executada sem encargos adicionais para o Orçamento do Estado. Até 31 de janeiro de 2028, a RTP terá de informar a comissão parlamentar responsável pela comunicação social sobre os espetáculos que transmitiu ao abrigo desta disposição.

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Na nota justificativa, o Chega apontou a programação de 2026 como razão para apresentar a iniciativa. Segundo o partido, em abril desse ano, as direções de programas da RTP não tinham prevista qualquer transmissão tauromáquica até dezembro.

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