A defesa de Daniela Pimenta está a preparar os próximos passos depois do regresso da antiga concorrente da «Casa dos Segredos» a Portugal. Em declarações à TV 7 Dias, o advogado João Luz Soares explicou que a prioridade da cliente é regularizar a sua situação e esclarecer em tribunal o que lhe tem sido atribuído.
Segundo o advogado, “a Daniela o que tem é interesse em retomar a sua vida e, dentro daquilo que é a sua possibilidade, esclarecer a sua não participação em algumas das situações que foram sendo noticiadas”. João Luz Soares disse que a equipa está a “analisar e a fazer o desenvolvimento da estratégia jurídica para defender os interesses da Daniela Pimenta e para regularizar a sua situação, mas é um processo em construção. Não nos podemos pronunciar nem sobre esse processo de deportação, nem sobre os processos atuais”.
O que o Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou sobre os regressos
Daniela Pimenta e o marido, Pedro Mourato, foram deportados da Tailândia em momentos diferentes. Sobre Daniela, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) explicou à revista que “a cidadã nacional Daniela Pimenta foi detida em Phuket, Tailândia, a 13 de outubro de 2026, por permanência irregular no país há quase cinco anos. Foi deportada a 26 de outubro – tendo chegado a Lisboa no dia 27 -, juntamente com os seus quatro filhos, todos menores de idade. Por não disporem de documentação portuguesa válida, foram-lhes emitidos documentos de viagem de emergência”.
O MNE indicou também que “Pedro Mourato foi deportado da Tailândia em janeiro de 2026, após detenção por permanência ilegal”. Segundo a resposta do Ministério, Mourato “desapareceu durante a viagem de regresso a Portugal, onde é procurado pela Justiça, estando acusado de crimes de fraude e falsificação de passaporte. O MNE tem conhecimento de dois processos judiciais em curso em Portugal relativos a este cidadão”. A referência aos dois processos diz respeito a Pedro Mourato. Leia no Infocul a informação do Ministério sobre a viagem de Pedro Mourato.
Advogado explica o que pretende fazer em Portugal
A TV 7 Dias refere que o casal foi declarado contumaz em março de 2023, num processo por alegada falsificação ou contrafação de documento. O artigo 336.º do Código de Processo Penal estabelece, em regra, que a declaração de contumácia caduca quando o arguido se apresenta ou é detido. A entrevista não permite concluir que essa declaração já tenha caducado no caso de Daniela.
João Luz Soares esclareceu a posição da defesa: “A situação de contumaz é um instituto jurídico que acontece quando não é possível efetivar as notificações. Ela estava na Tailândia e foi impossível fazer essa notificação. A partir do momento em que existe aquilo que é a vontade de se apresentar e de resolver quaisquer situações que estejam pendentes, essa contumácia é levantada.”
Para o advogado, “este ruído à volta destes casos, percebendo obviamente aquilo que é o posicionamento mediático porque existe sempre muito interesse no desenvolvimento destas situações, não é benéfico para atingir os objetivos dela, que passam obviamente pela regularização de todas as situações”. Acrescentou que “o que a defesa da Daniela quer é, com toda a seriedade e com todo o compromisso, fazer aquilo que é a defesa dos seus direitos nos locais que são aplicáveis, que é nos tribunais e onde for necessário fazer a explicitação da situação”.
Ficou por esclarecer quem suportou as despesas da viagem. A revista diz que o MNE não respondeu a essa pergunta. O advogado Aníbal Pinto, ouvido separadamente sobre essa hipótese, admitiu que a despesa poderia ter sido adiantada pela Tailândia ou por Portugal. Não identificou quem pagou neste caso.
