Segunda-feira, Junho 14, 2021

A LEI DE FERRO DA OLIGARQUIA

A LEI DE FERRO DA OLIGARQUIA

A LEI DE FERRO DA OLIGARQUIA, um artigo de opinião assinado por Fernando Santos.

Em 1911, Robert Michels na sua obra “A Sociologia dos Partidos Políticos nas Democracias Modernas” descreveu algumas das degenerescências típicas dos partidos de massa e formulou a sua teoria da Lei de Ferro da Oligarquia, onde defendia que, com o passar do tempo e da crescente organização e burocratização internas, estes tipos de partidos acabavam reféns de uma pequena minoria dirigente que se auto-alimenta e desafia constantemente as tentativas de participação e escrutínio democrático das bases.

De acordo com Michels, a necessidade de organização e de progressiva burocratização levavam ao aparecimento de líderes autoritários, que despertam nas bases do partido um seguidismo passivo, acrítico e subserviente, e que afastariam qualquer possibilidade de os partidos políticos conciliarem estes processos oligárquicos internos de autoperpetuação com os seus objectivos democráticos externos, conduzindo à morte da própria democracia.

Apesar de ter sido alvo de muitas críticas, a verdade é que, ainda hoje, alguns dos pressupostos enunciados por Michels continuam a fazer-se sentir, principalmente no que concerne aos processos de seleção dos actores políticos, pautados pelas escassas possibilidades de participação das bases, pela escassez de informação e onde imperam mecanismos de cooptação.

Não é, pois, de estranhar que numa sociedade em que cada vez mais pessoas querem ser ouvidas, integradas e ter uma palavra a dizer sobre a construção do nosso futuro colectivo, o desencanto com os partidos e com os líderes partidários tradicionais seja cada vez mais acentuado.

Os tempos que vivemos, com a emergência vertiginosa de novos e arrojados movimentos políticos, assim como do areópago das redes sociais obrigam-nos a mais, e obrigarão os partidos políticos, inexoravelmente, a incorporar nos seus processos de recrutamento as tendências democráticas, igualitárias e centrífugas que um pouco por todo o mundo se vão fazendo sentir.

Os partidos políticos têm que se abrir à sociedade e sobre si próprios, têm que adoptar mecanismos de seleção (de candidatos) abertos, transparentes e democráticos, e tem que passar a assentar os seus critérios de escolha nas qualidades humanas, académicas e profissionais dos seus militantes.

Caso contrário, continuaremos perante uma Lei de Ferro da Oligarquia e, mais cedo ou mais tarde, chegaremos à conclusão que Michels tinha razão.

Fernando Santoshttps://www.facebook.com/fernando.paulo.santos.oficial
Licenciado em Ciência Política (ISCPS). Pós-graduado em Economia Monetária e Financeira (ISCTE). Presidente do Sindicato Independente do Comércio e Serviços (www.sicos.pt). Vice-Presidente da Comissão Executiva da União dos Sindicatos Independentes (www.usi.pt). Vogal da Comissão Política do PSD de Oeiras

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