As acampadas pela habitação em Lisboa e no Porto mantiveram-se durante a madrugada desta segunda-feira, 19 de outubro, apesar dos avisos da PSP para a retirada das tendas. Nas duas cidades, os manifestantes decidiram permanecer nas praças depois das 00h30, horário a partir do qual a polícia advertiu que estavam a incorrer num crime de desobediência.
No Rossio, a PSP anunciou que o acampamento teria de terminar, embora sem avançar um momento para a intervenção. Na Praça D. João I, no Porto, a maioria dos mais de 200 manifestantes reunidos votou pela continuidade do protesto, depois de receber uma advertência semelhante.
PSP avisa no Rossio: “O acampamento vai ter de sair”
Em Lisboa, várias tendas continuavam montadas na Praça D. Pedro IV depois das 00h30. A acampada, iniciada no sábado pelo movimento “Não dá mais? Então monta a tua tenda!”, prosseguiu apesar dos contactos da PSP com elementos da organização.
Por volta da meia-noite, o superintendente Silva Resende, do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, comunicou aos organizadores que teriam de retirar as tendas. “Vamos ter que atuar, pode não ser hoje”, afirmou o responsável policial no local, perante os argumentos dos participantes em defesa do “direito democrático” de permanecerem no espaço público.
Silva Resende sustentou que “o direito de manifestação foi assegurado” e “será sempre assegurado”, acrescentando, porém, que “a ocupação do espaço público tem regras” e que “o acampamento não pode continuar”.
“O acampamento vai ter de sair”, reiterou. O responsável da PSP afirmou ainda que a decisão “não é para estas pessoas, é para toda a gente”, insistindo: “Pode não ser hoje, mas o acampamento não pode continuar.”
A polícia invocou o limite das 00h30 para a realização da manifestação e advertiu os participantes para a possibilidade de incorrerem em desobediência. Os organizadores deram a manifestação por encerrada, mas os manifestantes optaram por continuar no Rossio a título individual.
Manifestantes aprovam assembleias diárias se forem obrigados a retirar as tendas
Durante a concentração em Lisboa, as críticas dirigiram-se também ao primeiro-ministro. “Montenegro, presta atenção, a tua casa vai virar ocupação”, entoaram repetidamente os participantes.
Os manifestantes responsabilizam Luís Montenegro pela ausência de respostas à crise da habitação e contestam as alterações à lei do arrendamento, que consideram agravar a precariedade dos inquilinos e facilitar os despejos.
Pelas 00h50, a PSP começou a desmobilizar as forças de intervenção rápida que estavam estacionadas nas imediações da praça e do Teatro D. Maria II. A movimentação trouxe algum alívio aos participantes, depois dos avisos de uma possível atuação policial.
A continuidade do protesto já tinha sido discutida na assembleia popular de domingo. Entre quase duas dezenas de propostas, os presentes aprovaram manter a acampada enquanto fosse possível.
Caso sejam obrigados a retirar as tendas, decidiram promover assembleias “todos os dias”, às 19h00, até existirem medidas concretas de resposta à crise da habitação.
No Porto, mais de 200 pessoas votam pela permanência na praça
Na Praça D. João I, ocupada há cerca de uma semana, a decisão de ficar foi tomada em conjunto. Depois de um agente da PSP comunicar que as tendas deveriam ser retiradas e o espaço abandonado, os mais de 200 manifestantes formaram um círculo no centro da praça e votaram. A grande maioria escolheu manter o protesto.
A porta-voz do movimento, Catarina dos Santos, apelou aos participantes para que não resistissem nem recorressem à violência. Ao mesmo tempo, garantiu que, “independentemente do que acontecer hoje na praça”, a luta continuaria.
A advertência policial foi feita por volta da 01h30, na presença da porta-voz e do advogado que representa o movimento. A PSP afirmou que os manifestantes estavam, desde as 00h30, a incorrer num crime de desobediência, invocando o Decreto-Lei n.º 406/74.
Na leitura de um comunicado, um agente reconheceu as preocupações com as dificuldades de acesso à habitação, mas defendeu que o exercício do direito de manifestação deve respeitar a lei e os direitos dos restantes cidadãos.
“A instalação de tendas e a permanência na praça têm que respeitar a lei, independentemente de ser em motivo de protestos”, afirmou.
O mesmo agente insistiu no pedido de colaboração: “Temos que garantir a segurança, respeitando os direitos de todos, os vossos, mas também os de todos os outros cidadãos que usam o espaço público e, portanto, pedimos que colaborem connosco e cumpram as nossas indicações.”
Movimento quer prolongar o protesto até dezembro e falar com Pedro Duarte
No domingo à noite, os participantes na acampada do Porto decidiram prolongar o pré-aviso de manifestação até 31 de dezembro, continuar a pernoitar na praça e convidar o presidente da Câmara, Pedro Duarte, a deslocar-se ao local para conversar com os manifestantes.
Horas antes, em declarações aos jornalistas, o autarca tinha afirmado que aguardava uma resposta do movimento a um convite para uma reunião, garantindo que as portas da autarquia estavam “sempre abertas”.
Confrontado com essas declarações, o movimento manifestou disponibilidade para reunir com Pedro Duarte, desde que o pedido fosse enviado para o endereço de correio eletrónico oficial do grupo.
