António José Seguro apelou ao Governo e aos partidos para encontrarem soluções urgentes para a habitação. O Presidente da República afirmou que existem pelo menos 200 mil casas em condições de entrar no mercado de arrendamento.
As declarações foram feitas na terça-feira, 27 de outubro, à margem de uma visita à Agência Europeia da Segurança Marítima, em Lisboa. O chefe de Estado defendeu respostas que permitam comprar ou arrendar casa também a quem recebe o salário mínimo.
“Nós temos uma urgência que é resolver a vida concreta dos portugueses”, afirmou aos jornalistas, nas declarações reproduzidas pelo Diário de Notícias.
António José Seguro aponta três prioridades
Para o Presidente, a resposta à crise passa por dinamizar o arrendamento, proteger as pessoas mais vulneráveis e construir habitação.
A primeira destas prioridades pode, no seu entender, avançar de imediato. Seguro apontou a existência de “cerca de duas centenas de milhares de casas, pelo menos, que estão em condições de ser colocadas no mercado de arrendamento”.
O chefe de Estado não detalhou, nesta intervenção, os mecanismos necessários para disponibilizar esses imóveis. Defendeu, contudo, que Governo e Parlamento devem trabalhar em conjunto.
“Pergunto: custa alguma coisa aos atores políticos, ao Parlamento e ao Governo sentarem-se a encontrar as soluções perante esta urgência?”, questionou.
Além do aumento da oferta, Seguro destacou a necessidade de proteger as famílias mais expostas à subida dos preços e ao custo de vida. A construção de novas casas foi apresentada como uma resposta de longo prazo.
“Os jovens são hoje uma geração bloqueada”
O acesso dos jovens à habitação mereceu particular atenção. António José Seguro considerou que os preços de compra e arrendamento comprometem a autonomia de uma geração.
“Os jovens são hoje uma geração bloqueada”, afirmou, lembrando que tem chamado a atenção para o problema desde a tomada de posse.
Para o Presidente, ter casa ultrapassa a necessidade de encontrar um lugar onde dormir. Trata-se de uma condição para construir um projeto de vida independente.
Seguro classificou como inaceitável que os jovens saiam de casa dos pais, em média, aos 30 anos. Nesse contexto, responsabilizou os partidos pela procura de respostas.
“Os partidos existem para apresentar propostas e soluções. E é por isso que existem governos”, declarou.
Governo aponta para efeitos graduais das medidas
O apelo presidencial surge num momento em que o executivo tem insistido que as medidas para a habitação precisam de tempo para produzir resultados.
Segundo o Diário de Notícias, Joaquim Miranda Sarmento afirmou no Parlamento que construir casas e colocá-las no mercado são processos demorados. Numa entrevista ao Expresso, o ministro das Finanças considerou que “o que podia ser feito foi praticamente tudo feito”.
Por sua vez, Miguel Pinto Luz apontou a possibilidade de mobilizar 300 mil habitações atualmente fora do mercado. Em declarações ao Observador, citadas pelo DN, associou esse objetivo ao pacote fiscal e às alterações ao regime do arrendamento.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação admitiu, porém, que a meta pode não ser atingida: “Podemos não alcançar esse valor, mas é para ele que estamos a trabalhar.”
Perante estes prazos, Seguro insistiu na necessidade de respostas concretas que cheguem às famílias e tornem a habitação acessível a diferentes rendimentos.
