Liga Portugal debate combate à pirataria audiovisual e proposta de grupo de trabalho, anunciou em comunicado.
A criação de um grupo de trabalho que reúna diferentes instituições para combater a pirataria audiovisual foi proposta numa reunião entre a Liga Portugal e a Direção-Geral do Consumidor, Comércio e Serviços (DGC). O encontro incidiu na proteção dos direitos de transmissão e na sensibilização e capacitação dos consumidores, numa altura em que decorre o processo de centralização dos direitos audiovisuais do futebol profissional.
Em comunicado, a Liga Portugal explica que a proposta pretende “mapear os instrumentos atualmente disponíveis, identificar eventuais lacunas e avaliar medidas e ajustamentos legislativos” que permitam melhorar a prevenção e o combate à pirataria em Portugal. A entidade não indica, contudo, uma data para a constituição do grupo.
Proteção dos direitos audiovisuais em discussão
Reinaldo Teixeira, presidente da Liga Portugal, participou na reunião acompanhado pelo diretor executivo, André Mosqueira do Amaral, e pelo diretor de segurança, Roberto Domingues. A DGC esteve representada pelo diretor-geral, Jorge Seguro Sanches, e pelo chefe de divisão de fiscalização, André Casimiro.
Segundo a nota enviada à imprensa, esta reunião deu continuidade aos contactos da Liga com entidades com responsabilidades nesta área. A organização enquadra essa articulação na defesa dos direitos audiovisuais, que considera “um ativo fundamental para a sustentabilidade do Futebol Profissional”.
Além da identificação de possíveis lacunas nos mecanismos existentes, esteve em análise a necessidade de reforçar a informação dos consumidores perante o acesso a conteúdos ilegais. A Liga Portugal adianta que dará continuidade ao diálogo institucional, procurando uma resposta que abranja a proteção dos direitos de transmissão, dos consumidores e da economia legal.
