Mário Machado detido para cumprir pena de prisão por incitamento ao ódio e discriminação, segundo foi noticiado.
Mário Machado, conhecido por ligações a movimentos neonazis, foi detido pela Polícia Judiciária esta terça-feira, 21 de maio, para dar início ao cumprimento de uma pena de dois anos e 10 meses de prisão efetiva. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Constitucional na passada quarta-feira, pondo fim ao processo judicial.
As condenações têm por base publicações nas redes sociais, que o tribunal considerou como sendo de cariz discriminatório, incitando ao ódio e à violência. Assim, foram imputados os crimes de “discriminação, incitamento ao ódio e à violência, bem como instigação pública”.
Neste sentido, as autoridades procederam à detenção e posterior transferência de Mário Machado para o Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde irá cumprir a pena determinada.
De acordo com os autos, as mensagens publicadas pelo arguido foram consideradas “agressivas e discriminatórias”, o que motivou a acusação e levou à condenação nos tribunais de primeira e segunda instância.