Queixa contra Bruno de Carvalho pode não dar em nada devido à lei em vigor, o que pode jogar a favor de Bruno de Carvalho.
A participação de Bruno de Carvalho no Big Brother Famosos está a provocar dores de cabeça ao empresário, mas pode não dar em nada.
Bruno de Carvalho enfrenta uma acusação no Ministério Público por “comportamento ameaçador” para com Liliana Almeida, apresentada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
A CIG considera que o comportamento do, agora, ex-concorrente é “suscetível de configurar a prática de crime público de violência domestica, na forma psicológica e física”, punido com uma pena de um a cinco anos de prisão.
Porém, este crime só é válido se ficar provado o namoro entre Bruno de Carvalho e Liliana Almeida.
“Aqui, o grande problema é saber se há uma relação de namoro ou não. Se não houver, pode ser antes um crime de ofensa à integridade física simples que, não sendo um crime público, só poderá ser perseguido se houver queixa do ofendido”, disse o jurista Rui Pereira ao Correio da Manhã.
E neste caso, o crime é punido com uma pena de prisão até três anos ou uma multa.
“Numa situação destas, é preciso saber se isto corresponde a um jogo ou verdadeiros maus-tratos, mas isso é algo que só num processo de investigação criminal se pode apurar, através das imagens, testemunhos, etc“, disse ainda Rui Pereira.
Rui Pereira disse ainda que as imagens amplamente difundidas de Bruno de Carvalho e Liliana Almeida “podem ter leituras sociais e culturais diferentes”.
