O Tribunal da Relação de Lisboa determinou a retirada da pulseira eletrónica de Nuno Homem de Sá, na sequência de um recurso apresentado pela defesa. O ator, de 64 anos, reagiu nas redes sociais com a expressão “viva a liberdade”. A decisão incide sobre a fiscalização à distância aplicada no processo que envolve a ex-companheira Frederica Lima.
No trecho da decisão divulgado publicamente, a Relação determina “revogar o despacho recorrido na parte em que mantém a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, determinando a cessação dessa fiscalização”. Alexandre Guerreiro, advogado de Nuno Homem de Sá, classificou o resultado do recurso como uma “vitória na justiça”.
Tribunal de Torres Vedras tinha aplicado a medida em junho
Em junho, o Tribunal de Torres Vedras condenou Nuno Homem de Sá a três anos de prisão, com execução suspensa, por violência doméstica contra Frederica Lima. A sentença determinou, entre outras medidas, a proibição de contactos com a vítima e o uso de pulseira eletrónica por mais seis meses. Foi sobre a manutenção desse controlo eletrónico que a Relação agora se pronunciou.
Noutro processo de violência doméstica, relativo a Nádia Lopes, o ator recebeu uma pena de dois anos e três meses de prisão, também suspensa na execução.
Já a 4 de novembro, o Tribunal de Santarém absolveu Nuno Homem de Sá num processo distinto, em que estava em causa uma alegada perseguição a Frederica Lima na A1.
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