Tribunal da Relação confirma absolvição de Carloto Cotta em processo movido por ex-namorada, assinalou.
O Tribunal da Relação confirmou a absolvição de Carloto Cotta, mantendo a decisão tomada pelo tribunal de Sintra.
O ator português estava acusado de nove crimes, entre os quais o crime de violação, num processo apresentado por uma ex-namorada. Em causa estavam episódios que terão ocorrido no passado, no contexto da relação entre ambos.
Recurso da queixosa foi rejeitado
A decisão foi avançada pela SIC Notícias e confirma que a justiça não alterou a sentença da primeira instância.
Assim, o recurso apresentado pela queixosa não teve provimento. A absolvição de Carloto Cotta mantém-se.
O processo envolvia queixas de violência e coação no âmbito da relação amorosa. No entanto, os factos em causa não foram dados como provados em tribunal.
Juízes apontam contradições no julgamento
No acórdão, os juízes justificam a decisão com as contradições registadas ao longo do julgamento.
Além disso, o tribunal considerou que as declarações da assistente não tinham credibilidade suficiente para sustentar uma condenação.
O documento refere: “Não obstante as declarações do arguido não se mostrarem totalmente congruentes, tendo sido as declarações da assistente consideradas pouco credíveis pelo tribunal… impunha-se, como foi decidido, que os factos em causa fossem dados como não provados, à luz, designadamente, do princípio in dubio pro réu ”.
Princípio da dúvida favoreceu o arguido
Desta forma, a Relação acompanhou o entendimento do tribunal de Sintra.
Perante a ausência de prova considerada suficiente, os juízes aplicaram o princípio in dubio pro réu. Ou seja, em caso de dúvida, a decisão deve favorecer o arguido.
Com esta confirmação, Carloto Cotta mantém-se absolvido dos crimes de que estava acusado.
