Secret Story: Carlos Anjos analisa detenção de Daniela Pimenta e admite dúvidas sobre o seu papel nas alegadas burlas de que é acusada.
A detenção de Daniela Pimenta na Tailândia trouxe novamente para a discussão os processos associados à antiga concorrente de “Secret Story – Casa dos Segredos” e ao marido. Num comentário televisivo, Carlos Anjos distinguiu a situação perante as autoridades de imigração das suspeitas de participação em esquemas financeiros, reconhecendo que o eventual envolvimento de Daniela continua por esclarecer.
“O papel da Daniela, nós não sabemos muito bem qual é que era o papel da Daniela”, afirmou o antigo presidente do Sindicato dos Funcionários da Investigação Criminal.
A cidadã portuguesa identificada pela CMTV como Daniela Pimenta foi localizada num restaurante em Phuket. Segundo as informações das autoridades tailandesas reproduzidas pelo The Phuket News, participava numa aula de cozinha e foi detida por ter ultrapassado o período autorizado de permanência no país.
Permanência irregular e deportação
Carlos Anjos começou por defender que a entrada legal no país deveria ser distinguida da permanência após o fim da autorização.
“Não, de imigração ilegal não acho que ela vai ser [acusada], aquilo que está aqui em cima da mesa, é que ela, segundo as autoridades tailandesas, vai ser deportada por não ter documentos, por estar aí numa situação ilegal. Para se estar na Tailândia é necessário ter um visto. Ela entrou com um visto turístico e portanto entrou legalmente no país. Como tu disseste bem, prolongou o visto de turismo pelo prazo máximo que podem dar. No caso, o visto expirava em 11 de janeiro de 2011 e portanto, a partir desse momento, o visto caiu e ela ficou ilegal no país. Mas não há aqui um crime de imigração ilegal porque a senhora estava apenas num país ilegalmente”, declarou.
A data divulgada na notícia tailandesa é, contudo, 11 de janeiro de 2021, e não 2011. Além disso, a entrada legal não exclui responsabilidade pela permanência irregular: o artigo 81.º da lei de imigração tailandesa prevê sanções para quem permanece no país depois de terminar a autorização, incluindo prisão até dois anos, multa até 20 mil baht ou ambas.
Carlos Anjos explica os efeitos da contumácia
Na análise aos problemas judiciais em Portugal, Carlos Anjos referiu que o casal tinha sido declarado contumaz em junho de 2023 e explicou as limitações documentais que associou a essa situação.
“Quer isto dizer que eles eram procurados pela Justiça Portuguesa por suspeitas de burlas e nunca compareceram, não foram localizados, e a Justiça declarou-os contumazes e impediu-os de renovar, por exemplo, os documentos. Mesmo que eles fossem a um consulado, ou viessem ao IRN em Portugal tentar obter um cartão de cidadão ou um passaporte novo, não lhes era fornecido. É uma situação em que a pessoa fica impedida de ter novos documentos.”
Segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça, a declaração de contumácia pode implicar a proibição de obter determinados documentos, certidões ou registos, além da emissão de um mandado de detenção. Essa declaração não equivale, por si só, a uma condenação pelos factos investigados.
Alegados passaportes falsos dependem de confirmação
O comentador abordou também informações sobre a alegada utilização de documentos suíços falsificados, ressalvando que essa hipótese teria de ser comprovada.
“Soube-se que eles em determinado momento foram de alguma forma localizados utilizando passaportes suíços falsos. É uma das informações que existia, é que teriam circulado com passaportes suíços, mas que eram falsos. E aí há um crime de falsificação de documentos. Se essa informação é verdade, se eles andaram a circular pela Europa com um passaporte, ainda que suíço, mas falso, eles cometeram o crime de falsificação de documentos.”
Carlos Anjos referiu ainda os países que, segundo afirmou, faziam parte dos percursos do casal: “Tailândia, Filipinas, Indonésia, era o circuito onde eles de alguma forma circulavam.”
Possível regresso dos filhos foi colocado como hipótese
Sobre a deportação, Carlos Anjos admitiu que os filhos poderiam acompanhar Daniela, condicionando essa previsão à presença das crianças na Tailândia.
“Neste caso, ela foi detida porque estava irregularmente na Tailândia, e aquilo que a lei diz é que quem está irregular num país é deportado para o seu país natal. E portanto, a Daniela vai ser deportada, com ela e os filhos, se os filhos estiverem lá também. Se eles estiverem na Tailândia, serão os cinco, as quatro crianças e a mãe deportadas para Portugal, acompanhados pela polícia tailandesa, que em Lisboa os entregará às autoridades portuguesas.”
A intervenção apresentou um cenário possível. A informação divulgada pelas autoridades tailandesas sobre esta detenção refere a deportação da cidadã portuguesa, sem confirmar uma decisão relativa às crianças.
Processos do marido podem condicionar o regresso
Quanto ao marido de Daniela, Carlos Anjos afirmou existirem processos em dois países e um mandado de detenção internacional.
“O Pedro tem vários problemas, uns na Tailândia, porque ele foi detido por crimes cometidos na Tailândia, mas ele tem vários processos em Portugal por crimes cometidos em Portugal. Há um mandado de detenção internacional para o Pedro Amorim, no sentido de ele vir para Portugal para ser julgado em Portugal e condenado pelos crimes que cometeu cá, uma vez que ele tem um rol de lesados em Portugal, nomeadamente grande parte deles pessoas que eram das suas relações próximas, amigos, e que ele burlou.”
O comentador antecipou que os procedimentos tailandeses poderiam atrasar uma eventual entrega a Portugal.
“O problema que se põe aqui é que provavelmente a Tailândia vai querer julgá-lo lá pelos crimes que ele lá cometeu, e depois de o condenar pelos crimes que cometeu lá, aí abre-se então uma porta negocial para ele poder vir cumprir a pena em que for condenado a Portugal e ao mesmo tempo ser responsabilizado pelos crimes cometidos em Portugal.”
Estas afirmações correspondem à análise de Carlos Anjos, não ao anúncio de uma decisão judicial de condenação, extradição ou transferência de pena.
“Não está claro ainda nos processos”
Ao abordar especificamente Daniela Pimenta, Carlos Anjos reconheceu não conhecer com precisão o papel que lhe é atribuído nos alegados esquemas.
“O papel da Daniela, nós não sabemos muito bem qual é que era o papel da Daniela. Não está claro ainda nos processos se a Daniela, por exemplo, em Portugal funcionou como angariadora de clientes, ou seja, apresentou pessoas ao marido que o marido depois enganou, é uma hipótese, ou se ela sabia apenas das atividades do marido mas não interferiu nem positivamente nem negativamente, era neutra.”
Na parte final, o comentador fez acusações sobre o conhecimento que Daniela teria da origem do dinheiro, embora voltasse a reconhecer que a sua eventual participação teria de ser apurada.
“Ela sabia de onde é que vinha o dinheiro, sabia que o dinheiro vinha das burlas do marido e sabia que a fuga deles ou a ida deles para a Tailândia não foi uma imigração voluntária. Eles foram para a Tailândia porque eram procurados já em Portugal, nomeadamente, e noutros locais. Como eram procurados, acharam por bem fugir para a Tailândia. Acontece que lá continuou com o mesmo modo de vida, continua a cometer burlas e acaba por ser presa. Depois de ela ter sido localizada, vai-se aferir agora verdadeiramente qual é que foi o papel da Daniela no esquema criminoso do marido. Ela fazia parte desse esquema criminoso ou não? Se fizer, vai ter que responder na justiça. Se não fizer, acaba apenas por ser devolvida à vida dela.”
As suspeitas descritas pelo comentador são distintas do motivo divulgado para a detenção em Phuket: a permanência no país após o fim da autorização.
