A equipa de Luís Gonçalves pediu uma intervenção da produção do Big Brother All Stars e uma posição pública da TVI depois de Helena Isabel ter mencionado o registo criminal do concorrente durante uma discussão. Num comunicado divulgado nas redes sociais, os responsáveis admitiram a possibilidade de avançar com medidas judiciais e uma queixa junto da Ordem dos Advogados.
Na origem da reação está uma frase da concorrente: “Para isso tinha de falar no teu registo criminal.” Segundo o comunicado, Luís Gonçalves negou em direto ter antecedentes criminais.
Para a equipa que gere as suas plataformas digitais, a intervenção lançou uma suspeita sobre o concorrente que exige esclarecimento perante os telespectadores.
Equipa invoca deveres profissionais de Helena Isabel
No comunicado, os representantes de Luís Gonçalves apresentam Helena Isabel como advogada e sustentam que essa condição lhe impõe responsabilidades acrescidas, mesmo dentro de um programa de televisão.
“A concorrente Helena Isabel que é advogada, violou gravemente os seus deveres deontológicos e o que disse constitui um crime Contra a Honra e os Direitos de Proteção de Dados Pessoais”, escreveram.
A equipa acrescentou: “Um advogado não pode, de forma alguma, falar do registo criminal de alguém em praça pública. Se o fizer, estará a cometer infrações disciplinares e deontológicas gravíssimas e, muito provavelmente, crimes puníveis por lei.”
Estas são as conclusões defendidas pelos autores da nota. O comunicado não apresenta uma decisão judicial ou disciplinar que confirme a existência das infrações invocadas.
Possibilidade de queixa e pedido de esclarecimento em antena
A equipa admitiu que o concorrente possa recorrer à justiça e apresentar uma participação junto do Conselho Deontológico da Ordem dos Advogados.
“Helena poderá incorrer no crime de difamação; lançar publicamente a suspeita de que alguém cometeu crimes ou tem um ‘cadastro’ afeta diretamente o bom nome, a honra e a reputação da pessoa, o que é severamente punido pelo Código Penal Português”, argumentou.
Além das eventuais diligências, os responsáveis pediram que Luís Gonçalves tenha oportunidade de esclarecer o assunto em antena e que a TVI se demarque publicamente de afirmações falsas ou que envolvam dados sensíveis.
“A defesa do bom nome, da honra e da privacidade deve prevalecer em qualquer circunstância. Apela-se ao rigor, à responsabilidade e ao respeito pelos direitos fundamentais de todos”, concluíram.
Veja o comunicado AQUI.
