Benfica entrega petição no Parlamento para suspender centralização dos direitos televisivos, anunciou em comunicado.
Fotografia: Rui Pereira
O Benfica avançou para a Assembleia da República com uma petição que pretende travar a implementação do modelo de comercialização centralizada dos direitos audiovisuais do futebol profissional, aprovado recentemente.
A iniciativa, intitulada Pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos Direitos Audiovisuais, tem Rui Costa como primeiro subscritor e foi entregue esta sexta-feira, 7 de agosto. Depois de validada, deverá ficar disponível durante 60 dias na plataforma eletrónica do Parlamento para consulta e subscrição dos cidadãos.
O clube da Luz pretende que a aplicação do atual modelo seja suspensa até ser realizada uma avaliação independente das suas consequências técnicas, económicas e jurídicas.
Benfica alerta para risco de perda de valor dos clubes
Na posição apresentada, os encarnados defendem que uma alteração desta dimensão não pode avançar sem uma análise mais aprofundada e sem uma participação efetiva dos clubes profissionais.
“A iniciativa sustenta que uma reforma com esta dimensão e impacto deve assentar em fundamentos técnicos sólidos, transparência, responsabilidade e ampla participação dos clubes e dos restantes agentes do setor.”
Entre os argumentos apresentados estão as mudanças verificadas no mercado audiovisual, tanto ao nível tecnológico como nas novas formas de distribuição e consumo de conteúdos.
O Benfica considera igualmente que continuam por concretizar reformas estruturais necessárias para aumentar o valor global do futebol português.
“Entre as razões apresentadas estão a profunda transformação do mercado audiovisual, resultante da evolução tecnológica e das novas formas de distribuição e consumo de conteúdos, e a ausência de reformas estruturais indispensáveis à valorização do futebol português.”
Direitos televisivos são uma das principais fontes de receita
Uma das maiores preocupações manifestadas pelo clube prende-se com o eventual impacto financeiro do modelo aprovado.
Para o Benfica, qualquer mudança na comercialização dos direitos televisivos terá de proteger as receitas atualmente geradas pelos clubes e evitar consequências na capacidade de investimento ou na competitividade das equipas portuguesas.
“A petição alerta igualmente para o risco de perda de valor económico e patrimonial. Sendo os direitos audiovisuais uma das principais fontes de financiamento dos clubes, qualquer alteração ao modelo deve salvaguardar as receitas, a capacidade de investimento, a sustentabilidade financeira e a competitividade nacional e internacional.”
Os encarnados defendem também que a revisão deve acontecer através de um processo transparente e participado, com adesão voluntária dos clubes e respeito pelas regras da concorrência.
Benfica quer clubes a controlar entidade responsável pela centralização
Outro dos pontos defendidos na petição está relacionado com a estrutura acionista da entidade que ficará responsável pela comercialização centralizada dos direitos.
O Benfica entende que o controlo não deve sair das mãos dos próprios clubes profissionais.
“A iniciativa propõe ainda que o capital social da entidade responsável pela centralização permaneça sob a titularidade e o controlo dos clubes profissionais.”
A posição das águias é clara quanto ao princípio que deverá orientar todo o processo: a centralização só fará sentido se permitir aumentar receitas e fortalecer as competições nacionais.
“A centralização dos direitos audiovisuais deve contribuir para reforçar os clubes, valorizar o futebol português e aumentar as suas receitas, não podendo transformar-se num fator de desvalorização, fragilização financeira ou perda de competitividade. Proteger o futuro do futebol português é uma responsabilidade coletiva.”
Com a entrega da petição, o Benfica formaliza assim a oposição ao modelo atualmente previsto e procura levar o debate sobre a centralização dos direitos televisivos até à Assembleia da República.
