GNR apreende 684 artigos contrafeitos numa fiscalização a estabelecimento na Moita, segundo revelou em comunicado.
O Guarda Nacional Republicana apreendeu centenas de artigos contrafeitos no concelho da Moita, no âmbito de uma ação de fiscalização levada a cabo no dia 21 de janeiro.
De acordo com um comunicado oficial, a operação foi desenvolvida pelo Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial da Moita, e incidiu sobre um estabelecimento comercial daquela localidade.
Fiscalização detetou material com elevada procura
Segundo a GNR, durante a ação os militares detetaram a existência de produtos contrafeitos com forte procura no mercado, sobretudo entre os mais jovens, e com ampla projeção nacional e internacional.
“O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial da Moita, no dia 21 de janeiro, apreendeu 684 peças de material contrafeito, no concelho da Moita.”
Além disso, as diligências policiais permitiram identificar o responsável pelo espaço comercial.
“No decurso das diligências policiais, foi elaborado um auto de notícia por factos suscetíveis de enquadrar o crime de contrafação, tendo sido identificado um homem de 55 anos.”
GNR alerta para violação de direitos legais
No mesmo comunicado, a Guarda Nacional Republicana sublinha que este tipo de prática representa uma infração grave à lei em vigor, reforçando a importância da proteção dos direitos de propriedade industrial.
“A Guarda Nacional Republicana relembra que a comercialização de produtos contrafeitos constitui uma violação dos direitos de propriedade industrial, alertando para a importância da proteção legal dos titulares desses direitos, em cumprimento do disposto no Código da Propriedade Industrial.”
Por fim, a autoridade confirmou que o processo seguiu os trâmites legais.
“Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial da Moita.”
A apreensão insere-se nas ações regulares da GNR de combate à contrafação e proteção do consumidor, com especial enfoque no comércio ilegal que afeta o mercado formal.
