Relação decide contra Castelo Branco! Divórcio será julgado em Sintra e advogado garante: “É o presente que Betty mais desejava”, disse.
Tribunal da Relação de Lisboa dá razão a Betty Grafstein
A batalha judicial entre Betty Grafstein e José Castelo Branco ganhou um novo rumo. A Relação de Lisboa determinou que o divórcio será julgado em Portugal, mais concretamente no Tribunal de Sintra, afastando definitivamente a hipótese de o processo avançar nos Estados Unidos. A decisão foi unânime e, segundo a defesa da socialite, representa um marco emocional e moral.
“Todas as desembargadoras entenderam dar-nos razão”
Entretanto, o advogado de Betty Grafstein, Alexandre Guerreiro, esteve no V+ Fama e garantiu que esta decisão confirma tudo o que sempre defendeu.
«Todas as senhoras desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa entenderam dar-nos razão quanto aos argumentos que na altura enfocámos e quanto à prova que apresentámos e que é, não se vê, muito simples», afirmou.
O jurista destacou ainda que os elementos apresentados — como o domicílio fiscal de ambos e as declarações de IRS — tiveram um peso decisivo na deliberação.
Castelo Branco declarou residência em Portugal
Além disso, Alexandre Guerreiro lembrou que o próprio José Castelo Branco sempre comunicou viver em Portugal.
«José Castelo Branco foi citado numa morada portuguesa que o mesmo havia comunicado como sendo a sua», sublinhou, reforçando a ligação da residência ao território nacional.
Permanência prolongada de Betty foi determinante
A Relação valorizou igualmente o facto de Betty Grafstein ter permanecido no país durante vários meses.
«A senhora Betty Grafstein entrou em Portugal a 12 de março de 2024 (…) mas em abril, portanto, já 39 dias depois de ter chegado, ainda continuava aqui a residir», explicou o advogado.
Para o tribunal, esta continuidade constituía prova suficiente de residência habitual.
Violência doméstica reforça competência portuguesa
Contudo, mesmo sem estes elementos, o incidente que originou o processo penal teria sido bastante para fixar Portugal como competente.
«O facto de se ter verificado em Portugal o incidente que expultou o caso de violência doméstica era também, por si só, motivo suficiente», afirmou Alexandre Guerreiro.
“O impacto é sobretudo moral”
O advogado fez ainda questão de esclarecer que esta ação não envolve património, mas sim dignidade.
«O ponto de vista aqui é sobretudo moral e é sobretudo o direito que a senhora Betty Grafstein tem de querer gozar os seus dias em Portugal (…) com a perfeita consciência de que vai estar divorciada daquele que entende ser o seu agressor», garantiu.
A notícia será dada no aniversário — e o simbolismo não é coincidência
Segundo Alexandre Guerreiro, a decisão judicial será comunicada a Betty numa data muito especial.
«A notícia será dada à senhora Betty Grafstein no dia do seu aniversário, que será esta sexta-feira, dia 27 de novembro», revelou.
O simbolismo vai ainda mais longe:
«Será no dia 27 que ela terá a surpresa e o seu tão ambicionado presente, até porque também foi nesse dia que casou com o José Castelo Branco», acrescentou.
