O gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues informou que o presidente da Assembleia da República informou o Conselho Superior de Magistratura de um “vídeo atentatório da sua honra” publicado pelo juiz Rui Fonseca e Castro.
Como aqui demos conta, nesse vídeo, o juiz fez fortes acusações ao governante, inclusive de pedofilia.
“O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, levou já ao conhecimento do Conselho Superior de Magistratura, através do seu Presidente e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para os devidos efeitos, o vídeo atentatório da sua honra que o Juiz Rui Fonseca e Castro publicou no seu canal no Youtube, salientando a gravidade das declarações contidas no referido vídeo, que, além do mais, se afigura constituírem um crime público“, divulgou o gabinete do presidente do parlamento.
Posteriormente, pelas 18:00 a publicação já não se encontrava disponível, lendo-se a mensagem “este vídeo foi removido por violar a política do YouTube relativa a assédio e ‘bullying‘”.
Lembrar que o referido juiz foi suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) , em Março de 2021.
Isto, após o referido juiz ter ficado conhecido devido a declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de covid-19.
Na decisão do CSM, a que a agência Lusa teve acesso, é dito que o juiz, que publicamente tem manifestado posições negacionistas em relação à pandemia, teve uma conduta que “se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial“.
Além da suspensão preventiva, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu ainda abrir um processo disciplinar ao magistrado.
