Rúben Aguiar em apuros: Ministério Público quer manter condenação a seis anos de prisão, segundo foi revelado.
O processo judicial que envolve o cantor Rúben Aguiar continua a evoluir, e os mais recentes desenvolvimentos não são favoráveis ao artista. O Ministério Público (MP) pronunciou-se esta semana sobre o recurso apresentado por Rúben ao Supremo Tribunal de Justiça, e a posição é clara: quer ver mantida a condenação de seis anos de prisão.
Condenação agravada por tentativa de homicídio
Rúben Aguiar foi inicialmente condenado pelo Tribunal de Almada por “ofensa à integridade física grave e qualificada”, mas a decisão foi agravada pelo Tribunal da Relação de Lisboa para “homicídio qualificado na forma tentada”.
Perante esse agravamento, o cantor decidiu recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. No entanto, o parecer agora conhecido do MP não lhe dá margem de esperança.
Ministério Público recusa argumentos do cantor
Segundo informações avançadas pela TV 7 Dias, o MP considera que “os argumentos de Rúben Aguiar não convenceram” e entende que “não há qualquer motivo para rever os factos já julgados”. Além disso, rejeita também a possibilidade de haver qualquer irregularidade jurídica na decisão anterior.
“Não se verifica qualquer inconstitucionalidade na decisão do Tribunal da Relação”, lê-se no parecer citado pela publicação.
Supremo só avalia erros jurídicos
No mesmo documento, o MP deixa claro que o papel do Supremo não é reavaliar provas, mas apenas analisar questões de direito.
“O Supremo não é uma terceira instância de julgamento de facto”, sublinha o parecer, referindo que “os juízes do Supremo não estão ali para rever vídeos, reavaliar testemunhos ou reinterpretar acontecimentos”.
Decisão final ainda está por tomar
Apesar deste parecer negativo, o Supremo Tribunal de Justiça ainda não tomou uma decisão final sobre o recurso. O processo continua em apreciação, mas a posição do MP complica o cenário para Rúben Aguiar, que enfrenta agora um caminho cada vez mais estreito no plano judicial.
