1. INTRODUÇÃO
1. Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site infocul.pt.
2. O site do infocul.pt têm como objetivo fornecer acesso a conteúdos de notícias, artigos, imagens e outras informações disponibilizadas pelas publicações.
3. Ao aceder e utilizar o site do infocul o utilizador concorda em cumprir com os presentes Termos e Condições, pelo que se não concordar deverá abster-se de os utilizar.
2. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. O termo “conteúdo” abrange todo o material disponibilizado no site do infocul.pt, incluindo notícias, imagens, design gráfico, software, bem como o conteúdo exclusivo acessível através das assinaturas digitais.
2. Todos os direitos de autor, direitos conexos e propriedade industrial relacionados com o conteúdo são detidos pelo infocul.pt ou pelos seus licenciadores, pelo que o utilizador não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia.
3. É proibida qualquer utilização dos conteúdos que possa prejudicar a imagem do infocul.pt ou violar a legislação em vigor.
3. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
1. O infocul.pt alerta que a utilização da internet comporta riscos, incluindo a possível interceção de dados por terceiros, e não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou acidentais resultantes do uso dos seus sites.
2. O infocul.pt compromete-se a cumprir com todas as leis e regulamentações aplicáveis à publicidade, assegurando que os anúncios são exibidos de forma adequada e de acordo com os padrões éticos e legais vigentes.
3. O site infocul.pt utilizam cookies para melhorar a experiência do utilizador, pelo que ao continuar a navegar o utilizador concorda com a utilização de cookies, conforme detalhado na Política de Cookies em vigor.
4. Os dados pessoais dos assinantes são utilizados exclusivamente para os fins da subscrição, de acordo com a Política de Privacidade em vigor.
5. O infocul.pt não se responsabiliza por conteúdos fornecidos por terceiros ou hiperligações externas, que poderão incluir anunciantes publicitários e conteúdos patrocinados, cujas interações são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
4. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
1. O utilizador compromete-se a utilizar os sites de forma legal e ética, não sendo permitido aceder a áreas restritas, violar a segurança do sistema, instalar vírus ou enviar comunicações não solicitadas (spam).
2. Cada utilizador é responsável pelo conteúdo que publica nos comentários do site, não sendo permitido publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros, sendo que o infocul.pt reserva-se ao direito de remover conteúdo inadequado sem aviso prévio.
5. ACESSO
1. O infocul.pt não se responsabiliza por falhas de acesso devido a problemas na ligação à internet e/ou definições dos aparelhos eletrónicos do utilizador, nem por quaisquer interrupções de serviço.
4. O infocul.pt reserva-se ao direito de interromper ou suspender o acesso aos sites a qualquer momento, por razões técnicas, administrativas ou outras, sem necessidade de aviso prévio.
6. ALTERAÇÕES A TERMOS E SERVIÇOS
1. O infocul.pt pode modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, com notificação prévia aos utilizadores em relação às alterações que possam impactar os serviços.
2. O infocul.pt reserva-se ao direito de alterar, suspender ou descontinuar a qualquer momento conteúdos, planos de subscrição, preços e disponibilidade do serviço de assinaturas digitais.
3. Caso haja alterações significativas nos termos da subscrição ou nos preços aplicáveis o utilizador será informado com a antecedência razoável, sendo-lhe dada a opção de cancelar a sua subscrição antes da entrada em vigor das novas condições.
9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer aos centros de arbitragem ou às plataformas de resolução alternativa de litígios, conforme previsto na lei aplicável.
10. CONTACTO
Para questões relativas aos presentes Termos de Utilização o utilizador pode contactar através de geral@infocul.pt