Parlamento autoriza levantamento da imunidade de Rita Matias em processo por difamação e incitação ao ódio, segundo foi revelado.
A Assembleia da República autorizou o levantamento da imunidade parlamentar de Rita Matias no âmbito de um processo conduzido pelo Tribunal Central de Investigação Criminal.
O parecer foi aprovado por unanimidade na sexta-feira, 17 de julho de 2026. Desta forma, a deputada do Chega poderá ser constituída arguida e interrogada pelo Ministério Público.
Em causa estão suspeitas da alegada prática de crimes de difamação agravada e discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Rita Matias não se opôs ao pedido do tribunal
O pedido enviado à Assembleia da República não identifica o autor da queixa. Contudo, estabelece que Rita Matias deverá ser constituída arguida antes de prestar declarações perante o Ministério Público.
A deputada já tinha comunicado que não pretendia impedir o avanço do processo.
A 8 de julho, Rita Matias informou formalmente a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados de que não se opunha ao levantamento da imunidade parlamentar “para os devidos efeitos”.
Consequentemente, o plenário acompanhou o pedido judicial e aprovou o parecer sem votos contra ou abstenções.
Processo investiga dois alegados crimes
De acordo com a documentação remetida pelo Tribunal Central de Investigação Criminal, uma das suspeitas está relacionada com um alegado crime de difamação agravada.
Neste caso, o processo refere também as circunstâncias de publicidade e calúnia.
Além disso, a investigação abrange um alegado crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. A moldura penal aplicável varia consoante a conduta concreta, podendo determinados atos previstos no artigo 240.º do Código Penal ser punidos com prisão até cinco anos.
O levantamento da imunidade foi autorizado especificamente para permitir a realização das diligências solicitadas no âmbito deste processo.
Decisão surge durante a gravidez da deputada
Aos 27 anos, Rita Matias atravessa também uma fase importante da vida pessoal. A deputada encontra-se grávida e prepara-se para o nascimento de Santiago, o primeiro filho em comum com o marido, Hélio Filipe.
Até ao momento, a parlamentar do Chega não prestou novas declarações públicas sobre o processo ou sobre os factos investigados.
