GNR apreende 921 quilos de amêijoa-japonesa em Alcochete: risco para a saúde pública, segundo revelou em comunicado.
Operação de fiscalização no Montijo
O Comando Territorial de Setúbal da GNR, através do Destacamento Territorial do Montijo, realizou no dia 11 de setembro uma operação de fiscalização no concelho de Alcochete, que resultou na apreensão de 921 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum).
No âmbito da ação, foram ainda elaborados 19 autos de contraordenação, relacionados com situações distintas.
Falta de documentação obrigatória
Segundo a Guarda, o produto encontrava-se sem o Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos, o que impediu a verificação da sua origem e do cumprimento das normas legais aplicáveis.
A GNR alertou que tal situação constitui “um potencial risco para a saúde pública”, uma vez que inviabiliza o controlo higiossanitário e a rastreabilidade do produto.
Após análise, os bivalves serão destruídos.
Identificação de cidadãos e contraordenações
Durante a fiscalização, foram identificados 12 homens, entre os 22 e 53 anos, e sete mulheres, entre os 27 e 39 anos.
Foram ainda levantados:
- 10 autos de contraordenação por permanência ilegal por período superior a 30 dias;
- 4 autos por falta de comunicação de alteração do domicílio;
- 4 autos por ausência de Certificado de Cidadão Europeu;
- 1 auto por falta de declaração de entrada em território nacional.
Além disso, foram emitidas dez notificações para abandono voluntário do território nacional, após confirmação das situações pela Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
Reforço operacional
A operação contou com o apoio de várias unidades da GNR, incluindo o Destacamento Territorial de Almada, o Destacamento de Intervenção de Setúbal, o Núcleo de Fiscalização Territorial de Imigração de Lisboa e a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras.
Alerta da GNR
Em comunicado, a força de segurança sublinhou: “A captura, armazenamento e transporte de bivalves sem depuração ou controlo higiossanitário pode representar um grave risco para a saúde pública, dada a possível presença de toxinas”.
E acrescentou ainda: “O documento de registo é fundamental para prevenir a introdução irregular destes produtos no consumo, garantindo assim a segurança dos consumidores”.
