PAN volta a atacar a tauromaquia e critica aula prática na Moita, realizada no passado dia 24 de Outubro, no período da manhã, que antecedeu a corrida de touros comemorativa do centenário da Associação Nacional de Toureiros.
O partido político Pessoas- Animais- Natureza (PAN) voltou a atacar a tauromaquia, desta vez tendo como protesto as Escolas de Toureio, devido à aula prática que se realizou na Praça de Touros Daniel Nascimento, na Moita.
Nesse sentido, num documento que fez chegar ao Parlamento, questionou as ministras da Cultura e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Graça Fonseca e Ana Mendes Godinho respectivamente.
Num desconhecimento da legislação em vigor e num claro ataque à tauromaquia, destaca nesse documento e nas perguntas enviadas às ministras, o facto de as crianças terem enfrentado touros bravos e usado bandarilhas, algo que colocou em “risco a sua saúde e integridade física”.
“Aparentemente, este espectáculo tauromáquico, previamente publicitado e com a presença de público nas bancadas, não foi autorizado pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), pelo que não existiam na praça de touros os delegados técnicos tauromáquicos (director de corrida e médico veterinário), nem qualquer autoridade policial, nem ainda a equipa de socorristas como está previsto no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico (RET)”, refere o documento.
Segundo o PAN, “a IGAC devia preocupar-se em proteger a segurança dos mais jovens e fazer cumprir a lei” (Lei n.º 31/2015 de 23 de Abril), a qual determina que os artistas tauromáquicos devem ter a idade mínima de 16 anos.
Assim, questionou Ana Mendes Godinho: “Tendo em conta a existência de vários casos de crianças menores de 16 anos a tourear em Portugal, ou a frequentar as chamadas “escolas de toureio”, em clara violação da legislação que determina a idade mínima de 16 anos para a actuação nestes espectáculos, quantos processos foram abertos nos últimos 5 anos relacionados com este assunto e quais os resultados dos mesmos?“.
Já a Graça Fonseca foi questionada quais as medidas que irá praticar para “garantir a protecção das crianças e o cumprimento da legislação e determinação do Comité dos Direitos da Criança“.