A PSP deu aos manifestantes concentrados no Rossio, em Lisboa, um prazo de dez minutos para desmontarem as tendas, na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro. O grupo acatou a ordem, mas questionou os fundamentos da intervenção e apelou à presença de Luís Montenegro e Carlos Moedas na praça.
A indicação foi transmitida pelas 9 horas, depois de os participantes na acampada pela habitação terem passado a noite ao relento. As tendas não permaneceram montadas durante a madrugada, na sequência da insistência das autoridades na sua retirada.
Renata Cambra questiona fundamento da ordem
No local, Renata Cambra, líder do partido Trabalhadores Unidos, pediu à PSP que esclarecesse a base legal para exigir a desmontagem àquela hora.
“O decreto-lei 470/74 que tem sido utilizado para ordenar a retirada das tendas diz respeito ao período entre as 00h30 e as 6h30. Então, por que é que a esta hora isso teria de ser feito, sem atropelar o direito constitucional à manifestação? (…) A tenda é um símbolo”, afirmou.
A interpretação apresentada pela dirigente não recebeu um esclarecimento jurídico por parte do agente que lhe respondeu. O elemento da PSP remeteu para as orientações recebidas: “Compreendemos os vossos argumentos, mas são estas as instruções que temos.”
Apelo a Montenegro e Moedas para irem ao Rossio
Outra manifestante defendeu que a discussão deveria envolver diretamente os responsáveis políticos, pedindo que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, “se desloquem ao Rossio e conversem com os manifestantes porque estas conversas e negociações não têm de acontecer com os agentes da polícia”.
A jovem questionou também a diferença de atuação perante outros protestos em que foram utilizadas tendas.
“Venham explicar-nos por que é que as tendas são ilegais se as da Juventude Social Democrata, dos bombeiros, dos professores e dos trabalhadores da restauração não o são”, declarou.
A comparação foi apresentada pela manifestante para contestar a intervenção policial na acampada, invocando outras ações de protesto com pernoita.
Grupo acata ordem de desmontagem
Apesar das questões colocadas, a PSP manteve a determinação e o prazo de dez minutos para a retirada das estruturas.
Os manifestantes começaram a desmontar as tendas, depois de uma noite passada na praça sem essa proteção. A ordem comunicada durante a manhã incidiu sobre as tendas montadas no Rossio.
