“Ver bem tornou-se um privilégio”: DECO PROteste denuncia desigualdades chocantes no acesso à saúde ocular em Portugal, assinalou.
Estudo revela atrasos graves e desigualdades regionais no acesso à oftalmologia
A DECO PROteste divulgou esta quarta-feira, 9 de outubro, no Dia Mundial da Visão, um estudo alarmante sobre o estado dos cuidados de saúde ocular em Portugal.
De acordo com a associação de defesa do consumidor, “ver bem pode ser um privilégio disponível apenas para quem consegue pagar”, devido às longas listas de espera no SNS e aos custos elevados do setor privado.
O relatório mostra que o principal entrave não está nas cirurgias, mas sim na primeira consulta de especialidade, que ultrapassa amplamente os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) pelo Ministério da Saúde.
Esperas de mais de dois anos no Algarve
Os dados públicos entre maio e agosto de 2025 expõem incumprimentos generalizados em todo o país. Nos casos muito prioritários, a espera chega aos 89 dias, quase o triplo do permitido. Já nos casos normais, os utentes aguardam até 250 dias, mais do dobro do limite legal.
Contudo, as diferenças regionais são gritantes.
Em Lisboa e Vale do Tejo, as consultas muito prioritárias podem demorar 145 dias, enquanto no Alentejo todas as categorias ultrapassam os prazos. No Algarve, a situação é ainda mais preocupante: as consultas prioritárias chegam aos 191 dias e as normais atingem os 789 dias, o equivalente a mais de dois anos de espera.
“Esta situação evidencia uma forte desigualdade no acesso a cuidados de saúde essenciais, transformando um direito fundamental num privilégio, com grande impacto na qualidade de vida dos utentes, maioritariamente idosos, que perdem autonomia e bem-estar enquanto aguardam por uma solução.”, alertou Nuno Pais de Figueiredo, porta-voz da DECO PROteste.
Custos no privado chegam aos 3.700 euros por olho
A demora no SNS leva muitos utentes a procurar alternativas no setor privado, onde os preços são proibitivos para a maioria da população.
Em junho e julho deste ano, a DECO PROteste recolheu informações em 71 estabelecimentos privados e verificou que o custo de uma cirurgia às cataratas pode chegar aos 3.700 euros por olho.
Os valores mais baixos rondam os 1.185 euros (em Vila Real) e os mais elevados chegam aos 2.720 euros (em Coimbra). Estes preços incluem consultas, exames e cirurgia.
“O utente pode fazer denúncia à Entidade Reguladora da Saúde sempre que o tempo de resposta seja ultrapassado.”, reforçou o porta-voz da associação.
Para facilitar este processo, a DECO PROteste disponibiliza uma carta-tipo de denúncia no site www.deco.proteste.pt.
Um problema que afeta milhares de idosos
Segundo dados do Ministério da Saúde, só entre 1 e 31 de julho de 2025 foram realizadas 13.122 cirurgias às cataratas, com uma idade média dos utentes de 74 anos. Ainda assim, 7.475 pessoas permaneciam inscritas para cirurgia até ao final desse mês.
Em causa está uma doença que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, afetará a maioria das pessoas acima dos 70 anos.
A catarata é definida como “opacidade do cristalino, que se traduz por uma diminuição da acuidade visual”, sendo responsável por 8% das doenças de visão em Portugal, segundo o relatório da Estratégia Nacional para a Saúde da Visão (2018).
DECO exige ação urgente do Governo
A DECO PROteste defende que o Governo deve reforçar a fiscalização e garantir o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos.
Para Nuno Pais de Figueiredo, “é urgente devolver a todos os cidadãos o direito a ver bem, independentemente da região ou da capacidade financeira”.
