Sábado, Setembro 25, 2021

Dia dos Namorados: PSP refere que “No Namoro não há Guerra”

A PSP emitiu um comunicado, relativamente a uma campanha contra a violência no namoro.

Hoje, recorde-se, assinala-se o Dia dos Namorados.

Assinala-se hoje o Dia dos Namorados ou Dia de São Valentim. Ainda que vigore o estado de emergência e o dever geral de confinamento domiciliário, certamente que esta data será aproveitada para promover o afeto e carinho entre os casais, e a Polícia de Segurança Pública (PSP) reforça o seu compromisso de contribuir ativamente para a prevenção da violência (também) no namoro.

O namoro encontra-se consolidado na doutrina como uma relação sentimental, afetiva, íntima e tendencialmente estável ou duradoura, ultrapassando a mera amizade ou relação fortuita, mesmo que ainda não esteja planeado um projeto de vida em comum.

A intervenção precoce é um dos princípios de atuação consagrado na legislação de menores em Portugal e, particularmente nesta matéria, são reconhecidos os efeitos negativos na formação da personalidade e referências sociais das crianças quando expostas à violência em ambiente familiar. A replicação desse comportamento em qualquer vínculo afetivo e, em concreto, nas relações de namoro, são um indício da necessidade de intervenção especializada.

A violência não é tolerável, nem desculpável, mas quem agride precisa de ser ajudado. A violência nas relações de namoro pode assumir as vertentes física, psicológica/emocional, social, sexual e económica. Injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência.

Cerca de 85% dos relatos de violência no namoro apresentados à PSP em 2020 envolvem violência psicológica. A violência física está presente em 70% das denúncias. Aproximadamente 50% destes casos ocorrem no interior das residências, ao passo que 27% ocorrem na via pública. Durante o ano letivo de 2019/2020, no âmbito do Programa Escola Segura, que se encontra inserido no policiamento de proximidade da PSP, esta temática continuou muito presente na atividade policial. Concretizamos 1.346 ações de sensibilização específicas sobre esta tema, envolvendo 28.573 alunos a nível nacional.

Este trabalho de proatividade junto da comunidade escolar contribuiu para que, anualmente, 40% das denúncias de violência no namoro cheguem à PSP através do Programa Escola Segura. No ano de 2020 foram registadas 2.006 denúncias, das quais 1.116 foram denúncias de violência no namoro entre ex-namorados e 890 foram denúncias de violência nas relações de namoro ainda em curso, transversais a todas as faixas etárias (dados ainda em consolidação). Assim sendo, constatamos que houve um decréscimo de cerca de 5% das denúncias em comparação com o ano de 2019 (2.100 denúncias).

Estamos em crer que para este decréscimo contribui também o trabalho de proatividade da PSP, nomeadamente através das ações de sensibilização junto da comunidade escolar. Apesar de o número de ações ter diminuído no último ano letivo devido ao atual contexto pandémico e consequente confinamento obrigatório, que fez com que as aulas passassem a ser online, a PSP conseguiu passar a mensagem e tornar toda a comunidade escolar mais desperta e atenta para esta problemática.

A grande maioria das vítimas é do sexo feminino, na faixa etária dos 18 aos 24 anos. O suspeito médio, tanto masculino como feminino, encontra-se usualmente na faixa etária entre os 25 e os 34 anos de idade. Não obstante a maioria dos alunos se encontrar atualmente em confinamento domiciliário, o risco de ocorrência desta tipologia de violência continua a registar-se, motivo pelo qual a PSP mantém a disponibilidade para colaborar com os estabelecimentos de ensino, para sessões online ministradas pelas Equipas do Programa Escola Segura, no âmbito da Operação “No Namoro Não Há Guerra”.

A PSP apela à denúncia da violência, quer seja no namoro ou em qualquer outro contexto.As vítimas, ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da situação, devem apresentar queixa nas esquadras ou procurar ajuda junto das Equipas da Escola Segura (contexto escolar) ou das Equipas de Proteção e Apoio à Vítima.

Pode também ser solicitado apoio/sinalizadas situações através de escolasegura@psp.pt ou violenciadomestica@psp.pt.

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