Isabel Moreira usa parecer da Ordem dos Médicos para criticar projetos sobre identidade de género, da direita política.
Isabel Moreira recorreu às redes sociais para criticar as iniciativas legislativas da direita sobre autodeterminação da identidade de género.
A deputada do PS sustentou a posição no parecer técnico-científico da Ordem dos Médicos, com 11 páginas, e também nas posições da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Em causa estão projetos de lei que, segundo o documento técnico referido pela parlamentar, apresentam imprecisões e confusões conceptuais.
Deputada do PS aponta críticas à direita
Na publicação, Isabel Moreira foi dura na leitura política das propostas em debate. A parlamentar socialista acusou os proponentes de confundirem conceitos fundamentais.
A deputada escreveu: “O Parecer da Ordem dos Médicos, em 11 páginas, tal como a CIG, dá cabo das iniciativas da direita que destroem a autodeterminação da identidade de género, para além de confundirem conceitos com enorme ignorância. O PSD vai insistir em ser Chega?“
Assim, Isabel Moreira colocou o debate no plano político e jurídico, mas também no campo técnico. A deputada associou as críticas da Ordem dos Médicos às reservas já manifestadas pela CIG.
Ordem dos Médicos sinaliza imprecisões conceptuais
O parecer da Ordem dos Médicos, citado pela deputada, aponta falhas nos projetos de lei apresentados. O documento alerta para uma confusão entre diferentes conceitos médicos e jurídicos.
Segundo o parecer, “algumas propostas legislativas assentam em imprecisões conceptuais relativas à distinção entre identidade de género, incongruência de género e disforia de género, bem como numa compreensão simplificada da complexidade do sexo biológico, que não reflete o conhecimento médico atual“.
Além disso, a Ordem dos Médicos identifica outra zona de confusão no debate legislativo.
O documento refere que se “verifica, em certos casos, confusão entre reconhecimento jurídico da identidade de género e intervenção clínica na incongruência de género“.
Desta forma, a instituição médica separa duas dimensões que considera distintas: o reconhecimento jurídico da identidade e a intervenção clínica.
Parecer defende autonomia médica
O parecer técnico-científico também chama a atenção para os riscos de decisões legislativas demasiado fechadas no campo terapêutico.
A Ordem dos Médicos sublinha: “A imposição legislativa de proibições terapêuticas absolutas não reflete o enquadramento das principais diretrizes científicas internacionais“.
No mesmo sentido, o documento defende que qualquer regulação deve “preservar a autonomia profissional dos médicos”.
Além disso, a Ordem dos Médicos considera necessário “evitar a interdição legislativa abstrata de intervenções clínicas“.
A posição surge associada à necessidade de manter uma avaliação individualizada dos doentes e de proteger menores com variações do desenvolvimento sexual.
Debate mantém-se aberto
A intervenção de Isabel Moreira surge num momento em que as iniciativas legislativas sobre identidade de género continuam a gerar confronto político.
Ao citar a Ordem dos Médicos e a CIG, a deputada do PS procurou reforçar a crítica às propostas da direita com argumentos técnicos.
Por outro lado, o parecer médico coloca o foco na precisão dos conceitos, na autonomia clínica e na necessidade de evitar bloqueios legislativos absolutos.
Assim, o debate sobre autodeterminação da identidade de género passa também pela forma como a política interpreta ciência, medicina e direitos fundamentais.
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