O actor José Fidalgo decidiu celebrar o aniversário da filha, publicando imagens desta na rede social Instagram.
Nessas imagens, surge o rosto da menina.
A mãe da criança, Nádia Nóvoa, não gostou e emitiu um comunicado em que ameaça o actor com processo em tribunal.
Nádia Nóvoa enviou um comunicado à revista Maria onde garantiu que comentou a publicação a mostrar o seu desagrado, mas sem sucesso. O ator bloqueou-a.
O actor, em declarações à revista, refere que aguarda o processo.
“Não gosto e não costumo comentar a minha vida privada. O que posso dizer é que em relação à minha filha tudo fiz e farei enquanto pai, não é isto que vai mudar nada. Se a mãe diz que contratou advogados aqui estarei à espera”, disse José Fidalgo.
Abaixo, deixamos o comunicado de Nádia Nóvoa:
“No dia 5 de Abril de 2021, José Fidalgo publicou, na sua conta oficial de Instagram, imagens da filha, Maria Niassa Nóvoa Soares, menor de idade com 7 anos, sob tutela e cuidado da mãe, sem o seu prévio consentimento.
Por se considerar que foram ultrapassados os limites razoáveis e passíveis de silêncio enquanto mãe, progenitora e responsável legal de uma menor sobre a qual detém obrigações morais e legais de atuação em prol da defesa dos direitos constitucionais da criança, bem como deveres de salvaguarda e proteção do seu bem-estar, não resta outra alternativa que não seja a de manifestar publicamente a sua profunda indignação.
Contudo, tentando procurar evitar o recurso aos meios judiciais para defender os direitos da filha destes comportamentos e condutas irresponsáveis, e na sequência da divulgação das imagens que revelam a identidade da filha, Maria, a mãe vê-se obrigada a tomar as devidas medidas e posição e a informar que não deu consentimento e não autorizou a divulgação e publicação de fotografias da criança na conta oficial de Instagram do Pai, José Fidalgo, e muito menos em outros meios de comunicação e redes sociais.
Tal facto e posição é por demais conhecida pelo Pai, que sabe perfeitamente que a Mãe sempre se recusou a autorizar qualquer tipo de divulgação de imagens da filha por motivos de direito de privacidade e segurança da menor.
Não podendo deixar de lamentar, enquanto mãe e responsável legal da menor, o facto de esta situação se verificar contra a sua vontade e deparar-se com a exposição e divulgação da identidade e de imagens da filha, Maria, proliferadas pelos média, redes sociais, etc., expondo desta forma a criança a potenciais riscos, consubstanciando tal ato um crime punível por lei.
Mais se informa que foi expressa a indignação da Mãe ao Pai por este tipo de conduta e redigido um comentário na referida publicação do Instagram, comentário este que foi apagado e onde a Mãe foi consequentemente bloqueada nessa conta, e que se passa a citar:
Zé agradecia que não voltasses a desrespeitar desta forma a minha posição como mãe e responsável legal com guarda total da nossa filha, não tendo autorizado nunca a divulgação e exibição pública, nos media e redes sociais da imagem da criança em prol da salvaguarda e proteção do direito que lhe assiste enquanto indivíduo com direito à intimidade da sua vida privada e proteção da sua imagem
Recordo também que é obrigação legal dos progenitores zelar pelo bem estar físico e psicológico da criança no que diz respeito aos graves e potenciais perigos que advém da consequente exibição, divulgação e proliferação no espaço cibernético, média e redes sociais de imagens da criança exposta e em risco em tão tenra idade, pelo que lamentavelmente este assunto será reencaminhado às advogadas.
Aproveito, no entanto, a oportunidade para agradecer em nome da Maria a todos os comentários de felicitações e parabéns!
Assim sendo, solicita-se e aguarda-se, encarecidamente, a retirada das publicações acima referidas para que a Mãe não seja forçada a recorrer às vias judiciais para a devida responsabilização dos intervenientes que teimem em assumir estas condutas irresponsáveis que violam os direitos legais e constitucionais da menor sob a sua tutela.
A Mãe (Nádia Nóvoa)”
