Mãe e padrasto das crianças abandonadas em Alcácer do Sal ficam em prisão preventiva, segundo foi hoje decidido.
A mãe e o padrasto suspeitos de terem abandonado duas crianças em Alcácer do Sal vão aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva. A medida de coação mais grave foi conhecida este sábado, depois de ambos terem sido ouvidos na sexta-feira ao fim da tarde.
O casal, de nacionalidade francesa, é suspeito dos crimes de “violência doméstica e de exposição e abandono” dos dois menores. A decisão judicial teve de ser lida em português e em francês, para garantir que ambos compreendiam a medida aplicada.
Prisão preventiva após interrogatório judicial
A mulher, de 41 anos, mãe das duas crianças, e o companheiro, de 55 anos, passaram a noite detidos no Posto Territorial de Palmela da GNR.
Depois do interrogatório, foi aplicada prisão preventiva aos dois suspeitos. Esta é a medida de coação mais gravosa prevista, numa fase em que o caso continua a ser investigado pelas autoridades.
Entretanto, o casal já tinha sido detido na quinta-feira pela GNR. Na altura, encontrava-se na esplanada de um café nas imediações de Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém.
Crianças encontradas junto à EN253
O caso começou na terça-feira, por volta das 19h00, quando os dois irmãos foram encontrados por um popular. As crianças estavam sozinhas e a vaguear junto à Estrada Nacional 253, na zona do Monte Novo do Sul.
O local fica entre Comporta e Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.
Os dois menores, de quatro e cinco anos, estavam sem os adultos que os acompanhavam. A situação levou à intervenção das autoridades e ao posterior procedimento de proteção.
Pai tem visitas limitadas e supervisionadas
Segundo informação divulgada num comunicado do Conselho Superior da Magistratura, os pais das crianças encontram-se separados.
No mesmo documento, é referido que o pai dispõe de um regime de contacto condicionado com os menores: “dispondo o pai de um direito de visita limitado e supervisionado”.
Assim, o futuro imediato das crianças continua a depender das decisões das entidades competentes e da articulação judicial em curso.
Processo de proteção já foi instaurado
Além da investigação criminal, foi instaurado um procedimento urgente de proteção a favor dos dois irmãos.
De acordo com o comunicado do CSM, esse procedimento foi aberto pelo magistrado do Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.
Desta forma, o processo segue agora em duas frentes: a criminal, relativa aos suspeitos, e a proteção das crianças, que permanece como prioridade das autoridades.
