“O Consentimento Não Se Compra” é o conceito que dá corpo e nome a um documentário que ilustra, sem maquilhagem, sem vozes distorcidas ou eufemismos, a realidade do sistema de prostituição que afeta desmesuradamente as mulheres e jovens em situações vulneráveis.
Promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, este documentário foi desenvolvido no âmbito do EXIT | DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES A NÃO SEREM PROSTITUÍDAS, projeto que visa contribuir para uma melhor compreensão sobre o sistema da prostituição e, em particular, para a violência envolvente do sistema. Acessível a todos, no canal de Youtube da Plataforma, este documentário tem como objetivo esclarecer a população da violação grosseira de Direitos Humanos que afeta e que tem sido ignorada ou tolerada pela sociedade portuguesa: a exploração no sistema prostitucional. O documentário inclui ainda os testemunhos de organizações portuguesas que prestam apoio de primeira linha no terreno às pessoas em situação de prostituição e de um conjunto de jovens com reflexão crítica sobre a sociedade dos nossos dias, bem como com cerca de 12 factos sobre o sistema de prostituição. (verificar cerca de 18 factos/estatísticas no comunicado)
Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, salienta que “ainda há muito pouco esclarecimento em Portugal sobre o sistema de prostituição e, por isso, perpetuam inúmeros mitos em torno da legalização da prostituição como forma de maximizar os Direitos Sociais e Humanos destas mulheres e jovens, o que é uma verdadeira quimera pois, necessariamente culminará em relações desiguais de poder conduzido pelo dinheiro e que muitas vezes implica violência e objetificação da mulher. Este documentário dá voz a quem conhece bem o sistema e o nosso objetivo é apoiar o esclarecimento e o debate público que encaminhe para a abolição do sistema de prostituição em Portugal”.
Pela relação umbilical entre o tráfico para fins de exploração sexual e o sistema de prostituição, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres apoia, tal como o nórdico, o modelo que oferece programas de saída e de apoio para pessoas no sistema de prostituição, combatendo o estigma social e erradicando a procura, através da penalização/criminalização da compra de sexo. Note-se que no sistema judicial português apenas são penalizados todos os que, com intenção lucrativa, fomentam, favorecem ou facilitam o exercício de prostituição através de outra pessoa, os denominados “proxenetas”, não protegendo as mulheres afetadas, na sua grande maioria em situações de enorme debilidade económica e social. Tal é evidenciado pelas estatísticas da justiça: entre 2010 e 2018, apenas 693 pessoas foram condenadas por tráfico de seres humanos e lenocínio. Em 2018 apenas 47 condenados.
Encontro Nacional de Jovens Abolicionistas: cerca de 30 jovens discutem soluções para o sistema
Nos próximos dias 31 de julho e 1 de agosto de 2021, terá lugar no Centro Maria Alzira Lemos – Casa das Associações, em Lisboa, o primeiro Encontro Nacional de Jovens Abolicionistas, inserido no EXIT. Durante estes dias, cerca de 30 jovens irão aprofundar, discutir e, em conjunto, gerar novos caminhos rumo à disseminação da mensagem deste programa. Estes jovens estão ainda a dinamizar ações de conscientização multiplicadoras em escolas, universidades, associações e outros espaços frequentados pela juventude em Portugal, em São Tomé e Príncipe e na Bélgica.
Este encontro contará ainda com o lançamento de uma mostra pela mão da artista Raquel Pedro que, através da ilustração, torna tangível os 18 mitos sobre a prostituição. A exposição estará patente no Centro Maria Alzira Lemos (Monsanto) durante o mês de agosto, disponível para visitas e, a partir dessa data, será itinerante, sob pedido de instituições. As 18 imagens estão neste link e poderá encontrar 4 e anexo em versão reduzida.
