Depois da criação de um mecanismo de solidariedade em março de 2020, quando a lei determinou o encerramento de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas, a AHRESP e a PassMúsica voltam agora a promover um novo apoio às empresas para 2021.
Com o objetivo de contribuir para o processo de retoma das atividades que mais sofrem com as restrições impostas pela situação de pandemia, foi acordado entre a AHRESP e a PassMúsica um novo mecanismo solidário nas renovações dos licenciamentos para 2021 que, além do crédito concedido quanto aos pagamentos que as empresas efetuaram no período compreendido entre 15/03/2020 e 31/05/2020, contempla as seguintes medidas cumulativas:
- Redução de 50 % no licenciamento relativo ao 1º trimestre de 2021;
- Concessão de moratória no pagamento da renovação para 2021, que poderá ser efetuado até 15 de abril de 2021;
- Ausência de aumento dos valores dos licenciamentos (tarifários);
- Mantém-se a isenção de cobrança de tarifas para os estabelecimentos que tenham encerrado provisoriamente, desde que informem a PassMúsica através dos procedimentos disponibilizados para este efeito.
Nos próximos dias, as empresas dos setores da Restauração e Bebidas, incluindo os espaços de restauração e bebidos inseridos em estabelecimentos de alojamento turístico, começarão a ser contactados pela PassMúsica por forma a ser prestada toda a informação para que possam beneficiar deste novo mecanismo de solidariedade.
Carlos Moura, Primeiro-Vice Presidente da direção da AHRESP destaca “a importância que assume a continuidade deste tipo de mecanismos de solidariedade, que podem contribuir para que as empresas consigam sobreviver a esta fase e retomar a sua atividade normal, que gostaríamos pudesse acontecer no curto prazo mas cuja certeza sobre o seu início ainda se desconhece”. Carlos Moura evidencia ainda o “bom exemplo que é dado pela PassMúsica”, mais afirmando que o mesmo “deve seguido e replicado pelas restantes entidades que cobram direitos de autor e direitos conexos, trabalho este, aliás, que a AHRESP já se encontra a desenvolver.”.
Sílvia Sá, Diretora Executiva da PassMúsica, referiu que “A PassMúsica pretende, com este tipo de medidas, contribuir para a retoma de todos os setores económicos, na expectativa também que todos os empresários possam manter a utilização da música que normalmente fazem nos seus estabelecimentos. Num momento particularmente difícil, será determinante o contributo de todos para que as atividades possam recuperar.”
