COVID-19: Ministério da Educação publica reajuste ao calendário escolar

Face à evolução da pandemia e ao reajuste das pausas letivas decorrentes da  interrupção entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro, são publicadas as alterações  ao calendário escolar que visam compensar esses dias, tal como anunciado  anteriormente.  

1. Funcionamento das atividades letivas e pausas 

Pausa letiva de Carnaval: eliminada. Prossegue atividade letiva.  Pausa letiva da Páscoa: de 29 de março a 1 de abril. 

Final do 3.º período: 

Pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo – 8 de julho. 

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7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade – 23 de junho. 

9.º, 11.º e 12.º anos – 18 de junho. 

2. Avaliação Externa 

Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos: entre 14 e 21 de junho. Componente oral da prova de inglês de 5.º ano – entre 27 de maio e 9 de junho. Devido às suas caraterísticas e ao período em que se realizariam, as provas de  aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde  já, excluídas do calendário. 

Provas finais de ciclo de 9.º ano: 

1.ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de  julho. 

2.ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto.

Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário:  

1.ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto. 2.ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de  setembro. 

Informações relativas ao efeito da avaliação externa no acesso ao Ensino  Superior serão divulgadas oportunamente e de forma articulada pela Comissão  Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

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