Sábado, Julho 31, 2021

Setúbal: GNR apreendeu 40000 cigarros em situação irregular

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, ontem, dia 10 de março, apreendeu 40 000 cigarros em situação irregular no distrito de Setúbal.

No decorrer de uma ação de prevenção e combate à evasão e fraude tributária na localidade da Baixa da Banheira, os militares da Guarda abordaram uma viatura suspeita, tendo verificado que transportava quatro caixas de cigarros no seu interior. Após diligências policiais, apurou-se que as mesmas não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional.

O valor dos cigarros apreendidos ascende a mais de 9 mil euros, sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 7 mil euros.

Foi identificado um homem de 44 anos, e elaborado um auto de contraordenação por introdução irregular no consumo.

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