O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 2ª Divisão Policial, no dia 20 de janeiro, na freguesia de Marvila, procedeu à detenção de um homem de 40 anos, por ser suspeito da prática do crime de desobediência.
No âmbito da verificação do cumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário do presente Estado de Emergência, o cidadão foi abordado e fiscalizado por se encontrar na via pública sem motivo justificativo e sem fazer uso de máscara. Quando questionado sobre os factos enunciados, o suspeito referiu espontaneamente que não tinha nem precisava desse equipamento de proteção e que não iria para casa.
Face ao exposto foi informado que se encontrava a faltar à obediência devida a ordem legítima relativa ao dever de recolhimento domiciliário, fora das exceções previstas, bem como a obrigatoriedade de uso de máscara na via pública, nos termos definidos, sendo ordenado que colocasse máscara e que recolhesse ao seu domicílio, e que a sua persistência à não cessação ou reiteração de tal comportamento, o faria incorrer no crime de desobediência.
Posto isto, o suspeito continuou a não respeitar a ordem emanada pelos Polícias, continuando com a sua conduta desobediente, cometendo dessa forma o crime de desobediência.
O homem foi detido e presente no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, tendo sido marcada audiência de julgamento para dia 9 de fevereiro.