Mudança inesperada no caso Betty Grafstein: decisão do tribunal pode atrasar julgamento de José Castelo Branco, segundo foi revelado.
Tribunal de Sintra afasta-se do caso
O processo de violência doméstica apresentado por Betty Grafstein contra José Castelo Branco sofreu uma reviravolta. O Tribunal de Sintra declarou-se “não competente” para julgar o caso, uma vez que os factos denunciados terão ocorrido noutro concelho. Assim, o processo será agora conduzido pelo Tribunal de Cascais.
Além disso, esta mudança resulta unicamente do local onde os incidentes terão acontecido, conforme apurou a TV 7 Dias.
Advogado esclarece motivo da transferência
Logo depois, o advogado de Betty Grafstein, Alexandre Guerreiro, explicou à mesma publicação que a alteração de tribunal se deve a um erro inicial na distribuição. Segundo disse, “acontece porque os erros principais foram os factos em Cascais, no hotel onde a Betty e o José Castelo Branco estavam hospedados. E a CUF, ao fazer a denúncia, enganou-se e mandou para Sintra e não para Cascais porque ambos os tribunais pertencem à Comarca de Lisboa Oeste”.
Por conseguinte, o processo segue agora para o tribunal territorialmente competente.
Julgamento não recomeça do zero
Entretanto, o advogado garantiu que a mudança não implica repetir etapas já concluídas. Nas suas palavras, “isto não vai começar do zero. Isto quer dizer que tudo aquilo que foi feito vai ser transferido para Cascais e o julgamento vai ser realizado em Cascais. Vão ser uns dias de atraso”.
Além disso, detalhou que a transferência ocorreu após o fim do prazo de recurso da decisão de Sintra, que terminou a 26 de novembro.
Próximos passos processuais
Por fim, Alexandre Guerreiro explicou o que acontece agora. “Depois é feita a distribuição e depois o José Castelo Branco vai ser notificado para apresentar a contestação. Depois, quando passar esse prazo de contestação, é uma questão de o juiz apreciar se há ali alguma causa de nulidade ou não. Não havendo, marca o julgamento”, afirmou.
Recorde-se que José Castelo Branco está acusado de violência doméstica agravada, relacionada com alegadas agressões físicas e verbais à esposa. A denúncia surgiu após o internamento de Betty Grafstein na CUF Cascais, a 20 de abril de 2024, quando terá sofrido uma queda alegadamente provocada por um empurrão.
