Portugal com impostos elevados na energia, riqueza mais concentrada e novo SIRESP só previsto para 2038, segundo foi revelado.
Portugal surge entre os países europeus com maior peso de taxas e impostos na eletricidade e no gás natural. Ao mesmo tempo, um estudo da Comissão Europeia aponta para uma maior concentração da riqueza nas famílias mais abastadas.
Além disso, o Governo apresentou mudanças para o SIRESP. No entanto, a nova rede de comunicações de emergência do Estado só deverá funcionar, no mínimo, em 2038.
Portugal entre os países com maior carga fiscal na energia
De acordo com informação divulgada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a partir de dados do Eurostat, Portugal tem uma das cargas fiscais mais elevadas na eletricidade e no gás natural.
Na eletricidade, a componente de taxas e impostos teve, no ano passado, um peso de 34% no preço total. Em 2024, esse valor tinha sido de 31%.
Segundo o documento divulgado pela ERSE, esta variação está ligada aos Custos de Interesse Económico Geral.
“um peso de 34% do preço total, face aos 31% de 2024, variação que se deve principalmente aos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) que aumentou 6 pontos percentuais face ao ano anterior”
Ainda assim, apesar desta carga fiscal, os preços médios da eletricidade pagos pelos consumidores domésticos ficaram abaixo da média da União Europeia, da zona euro e também de Espanha.
Gás natural com impostos acima da maioria dos países da UE
Também no gás natural, Portugal surge entre os países com maior peso de taxas e impostos. A carga fiscal é de 30%.
Neste caso, Portugal é apenas superado pelos Países Baixos, com 45%, e pela Dinamarca, com 39%.
Entretanto, o preço médio do gás natural pago pelos consumidores domésticos em Portugal foi superior ao de Espanha. Ainda assim, ficou abaixo da média da União Europeia e da zona euro.
Riqueza mais concentrada nas famílias mais ricas
Por outro lado, um estudo da Comissão Europeia, noticiado pelo Negócios, conclui que a riqueza em Portugal está cada vez mais concentrada.
Segundo o relatório, os 10% mais ricos detêm 60,2% da riqueza do país. Entre 2007 e 2023, esta percentagem aumentou 1,2 pontos percentuais.
A Comissão Europeia reconhece que o crescimento da riqueza nas últimas décadas “não foi distribuído de forma equitativa”.
Além disso, Bruxelas admite que taxar os mais ricos “pode desempenhar um papel importante para lidar com o aumento da elevada, e crescente, desigualdade na União Europeia”.
Bruxelas vê margem para reforçar impostos sobre riqueza
No mesmo documento, a Comissão Europeia defende que há espaço para reavaliar o contributo da riqueza no financiamento dos regimes sociais europeus.
“Dada a escala e concentração da riqueza privada e das transferências herdadas, e a pesada carga fiscal sobre o trabalho, há margem para reexaminar e, onde apropriado, fortalecer a contribuição da riqueza para o financiamento dos regimes de bem-estar da UE”
Na prática, Bruxelas considera que pode haver margem para aumentar a tributação sobre grandes patrimónios.
Entretanto, o relatório recorda que Portugal aboliu o Imposto sobre Sucessões e Doações em 2004, numa “tendência mais ampla de redução da carga fiscal sobre os rendimentos mais elevados e o capital”.
Super-ricos e património continuam em debate
A nível nacional, o estudo destaca como positiva a criação do Adicional ao IMI para património imobiliário acima dos 600 mil euros, em 2017.
Ainda assim, os autores sublinham que os super-ricos continuam a beneficiar de várias exceções na taxação de mais-valias.
Em países como Espanha, Noruega e Suíça, a opção passou pela criação de impostos sobre a riqueza líquida individual. Em Portugal, Bloco de Esquerda e Livre têm defendido soluções semelhantes.
Segundo o mais recente balanço da revista Forbes, as 50 famílias mais ricas de Portugal têm um património de 47,7 mil milhões de euros. Esse valor equivale a 16,5% do PIB nacional.
No topo surgem Maria Fernanda Amorim, viúva de Américo Amorim, e as filhas Paula, Marta e Luísa, com 5,8 mil milhões de euros em conjunto.
Ministro das Finanças defendeu consenso europeu
Em 2024, Joaquim Miranda Sarmento falou sobre a criação de um imposto sobre fortunas. O ministro das Finanças considerou que, sem coordenação europeia, a medida dificilmente teria sucesso.
Segundo o texto, o governante defendeu a necessidade de uma “concertação a nível europeu” e de um “consenso supra nacional”.
Sem esse enquadramento, afirmou que um imposto sobre fortunas “dificilmente” teria “sucesso”.
Novo SIRESP só deverá funcionar a partir de 2038
Entretanto, o Governo apresentou mudanças para o SIRESP, sistema de comunicações de emergência do Estado.
A alteração surge depois de sucessivas falhas em momentos críticos. Ainda assim, a nova rede só deverá entrar em funcionamento, no mínimo, em 2038.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho para a substituição do SIRESP, o sistema atual revelou limitações em situações críticas.
Além disso, a equipa propõe uma nova entidade de gestão, com o objetivo de dar maior autonomia operacional ao sistema.
Governo admite riscos e promete investimento
Durante a apresentação, foi assumido que “não há risco zero” nesta mudança.
O Governo prevê medidas de curto e médio prazo, mas algumas decisões deverão passar para o próximo executivo.
A matéria foi classificada como “do interesse comum”. Ainda assim, foi também admitido que não existe “um caminho a seguir”.
No final, ficou a defesa da decisão tomada.
“O Governo tinha de agir e penso que agiu bem”
Para tornar a rede mais autónoma em termos energéticos e criar redundâncias, está previsto um investimento de 36 milhões de euros, segundo fonte do setor citada pela Lusa.
