PJ alerta no Parlamento para “nudes” falsos criados com IA entre jovens no WhatsApp, na tarde de ontem.
Carlos Cabreiro defende alargar proposta a plataformas de mensagens
A discussão sobre o acesso de crianças e jovens às redes sociais ganhou novo foco na Assembleia da República. O alerta partiu de Carlos Cabreiro, diretor nacional da Polícia Judiciária.
Durante a audição parlamentar, o responsável chamou a atenção para o uso de aplicações de mensagens entre menores. Em causa está a circulação de imagens falsas, criadas com recurso a inteligência artificial.
Segundo Carlos Cabreiro, o WhatsApp tem sido usado por jovens para criar grupos dedicados à partilha de “material com intervenção preocupante da IA, nomeadamente na intervenção dos chamados ‘nudes’ ficcionados”.
Imagens falsas podem ter impacto real
Ainda que as imagens não sejam verdadeiras, o responsável da PJ sublinhou que o dano pode ser semelhante ao de fotografias reais.
Isto acontece porque os rostos dos jovens continuam identificáveis. Assim, a exposição pode gerar rejeição, humilhação e isolamento social.
Carlos Cabreiro deu um exemplo concreto ao Parlamento: “A foto da turma que aparece toda desnudada vai fazer referência àqueles corpos que são menos aceites”.
WhatsApp, Signal, Telegram e Messenger no centro do alerta
Além disso, o diretor nacional da PJ defendeu que a proposta não deve limitar-se às redes sociais tradicionais.
Carlos Cabreiro recomendou que o projeto de lei inclua também plataformas de comunicação sem ligação direta a linhas telefónicas. Entre os exemplos referidos estão WhatsApp, Messenger, Signal e Telegram.
Desta forma, a discussão passa a abranger espaços digitais onde os jovens comunicam de forma privada, mas onde também circulam conteúdos sensíveis.
Projeto de lei prevê limite de idade
Entretanto, o diploma do PSD já foi aprovado na generalidade. A votação aconteceu a 12 de fevereiro de 2026.
A proposta contou com votos favoráveis de PSD, PS, PAN e JPP. Chega e IL votaram contra. Já CDS-PP, PCP, Livre, BE e o socialista Miguel Costa Matos abstiveram-se.
O texto prevê que o acesso a redes sociais como Instagram, TikTok ou Facebook só seja permitido a partir dos 16 anos.
Porém, entre os 13 e os 16 anos, o acesso poderá acontecer mediante “consentimento parental expresso e verificado”.
Proposta segue em análise na especialidade
Por fim, a audição de Carlos Cabreiro decorreu no âmbito da especialidade. Esta fase acontece nas comissões parlamentares e serve para ajustar o projeto inicial.
Agora, os deputados vão avaliar possíveis alterações antes da votação final. O alerta da PJ pode pesar na forma como a lei irá abranger não só redes sociais, mas também aplicações de mensagens.
