Tribunal Constitucional confirma prisão efetiva de Rúben Aguiar e encerra processo judicial, segundo revelou o Correio da Manhã.
Decisão final obriga cumprimento de pena
Antes de mais, o Tribunal Constitucional decidiu que Rúben Aguiar terá de cumprir pena de prisão efetiva. O cantor, natural da Madeira, encontrava-se em regime de prisão domiciliária.
Assim, a mais recente deliberação afasta qualquer contestação apresentada pela defesa e consolida a decisão dos tribunais.
Advogado da vítima reage à decisão
Entretanto, o representante legal da vítima confirmou o desfecho do processo. Pedro Nogueira Simões falou ao Correio da Manhã e sublinhou a validade do percurso judicial.
Nesse sentido, afirmou:
“Com a baixa do processo, fica definitivamente consolidado que o sistema judicial funcionou dentro dos seus limites legais e constitucionais, respeitando integralmente as garantias de defesa, o contraditório e o princípio da presunção de inocência, sem que tenha sido identificada qualquer nulidade ou vício constitucional.
Estamos perante o encerramento jurídico do caso, num quadro de estabilidade decisória que importa respeitar, em nome da segurança jurídica, da autoridade do caso julgado e da confiança dos cidadãos na Justiça”.
Deste modo, o advogado considera o processo concluído do ponto de vista legal.
Caso remonta a 2023
Por outro lado, os factos que originaram o processo ocorreram em abril de 2023. Nessa altura, Rúben Aguiar atropelou Carlos Sales.
Consequentemente, a vítima esteve vários dias hospitalizada e continua a apresentar sequelas físicas.
Além disso, segundo o relato do caso, o músico abandonou o local sem prestar auxílio.
Dois anos em prisão domiciliária
Entretanto, ao longo dos últimos dois anos, o cantor permaneceu em prisão domiciliária. Durante esse período, partilhou nas redes sociais várias imagens em casa, acompanhado pela mulher e pelos filhos.
Agora, com a decisão do Tribunal Constitucional, o cumprimento da pena de cadeia torna-se definitivo.
Assim, o processo entra numa fase final, encerrando um caso que se arrastava desde 2023 e que volta a colocar o nome de Rúben Aguiar no centro da atualidade judicial.
